O que você precisa saber sobre o leilão do 5G, que será nesta quinta

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta quinta-feira (4) o esperado leilão do 5G. Sobre o certame, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a novidade representa um "salto tecnológico", mas também "inclusão para 40 milhões de brasileiros que ainda vivem em um deserto digital". Mas, quando a nova tecnologia chegará e como?

O que é o 5G?

A tecnologia 5G é a evolução da internet móvel, com mais velocidade para downloads e uploads, maior estabilidade de conexão e redução do tempo de resposta entre dispositivos ou entre um dispositivo e o servidor de internet (a chamada latência). Na comparação com as redes móveis 4G que operam hoje no Brasil, a velocidade do 5G pode ser cem vezes mais alta e o tempo que uma informação leva para percorrer a rede, 10 vezes menor. Tais características devem permitir navegação sem entraves, mais nitidez em videochamadas e eficiência de transmissão de dados, por exemplo.

A expectativa, portanto, é de experiência facilitada para o usuário além de aumento nas possibilidades de utilização da internet, como aplicação de tecnologias já existentes, mas ainda pouco usuais, como carros autônomos, cirurgias remotas e avanços sem precedentes nas cadeias produtivas. O 5G também permitirá que mais aparelhos se conectem a uma só antena ao mesmo tempo, o que deve garantir o avanço da chamada internet das coisas, com a possibilidade de conexão à internet também de equipamentos, eletrodomésticos, lâmpadas inteligentes, relógios, entre outros eletrônicos.

Apesar das características vantajosas, o alcance das ondas é menor se comparado ao 4G, o que exige a instalação de mais antenas para garantir a cobertura das frequências — ainda que os equipamentos sejam de menor porte.

Quem poderá utilizar? E como fica o 4G?

Outra questão a ser considerada: aproveitar esses avanços dependerá do uso de smartphones compatíveis (ainda bastante caros) e do acesso ao sinal (que em um primeiro momento estará concentrado nas capitais, avançando na sequência a outros grandes centros e sucessivamente para localidades menores). Espera-se também que o custo dos planos 5G seja mais alto do que os atuais na fase inicial, com tendência de barateamento conforme a cobertura se amplie e a tecnologia se popularize.

Mesmo com todo o destaque dado pelo governo federal à chegada do 5G, as outras redes não deixarão de funcionar, ou seja, a quinta geração será adicional e não substituirá as conexões em funcionamento.

Como será o leilão do 5G?

O leilão do 5G é considerado a maior licitação da história das telecomunicações no país e está cercado de expectativa após atrasos na sua realização.

O certame é classificado pelo governo federal como não arrecadatório. Segundo estimativa da Anatel, o valor econômico do leilão é de R$ 49,7 bilhões. Desse montante, R$ 10,6 bilhões serão revertidos aos cofres públicos (considerando-se os preços mínimos de todos os lotes) e os outros R$ 39,1 bilhões, são investimentos a serem realizados pelos vencedores do certame como contrapartidas pela concessão das frequências.

Além dessas cifras, o Ministério das Comunicações espera um impulso de R$ 6,5 trilhões no PIB nacional em 20 anos graças à quinta geração.

Afinal, o que será leiloado?

No leilão, as empresas interessadas farão lances para adquirir a concessão de uma faixa de frequência na qual poderão operar para oferecer a conexão 5G no país.

O edital aprovado pela Anatel e o TCU está subdividido em quatro lotes, conforme a banda a ser operada:

• 700 MHz, a ser usada para ampliação do 4G atendendo cidades ainda não cobertas pela tecnologia;
• 2,3 GHz, com alta capacidade para áreas densamente povoadas e, inicialmente, também será dividida com o 4G;
• 3,5 GHz, rede exclusiva de 5G com capacidade de transmissão de altíssima velocidade e longo alcance;
• 26 GHz, também rede pura de 5G; nela deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e no agronegócio.

A expectativa é de que as faixas de 700 MHz e de 3,5 GHz sejam as mais disputadas. Além da operação, cada lote prevê compromissos a serem cumpridos pelas vencedoras. Os principais são:

• Garantir 4G nas rodovias federais e em localidades que ainda não dispõem da cobertura como contrapartida à vencedora da faixa de 700 MHz;
• Cobrir 95% da área urbana dos municípios atualmente sem 4G para as vencedoras da faixa de 2,3 GHz;
• Implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) e o projeto Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal para as vencedoras da faixa de 3,5 GHz, ;
• Realizar projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, contrapartida definida para a faixa de 26 GHz.

Quem deve entrar na disputa?

No total, 15 interessados entregaram propostas à Anatel até o dia 27 de outubro. Dentro dos envelopes lacrados enviados à reguladora devem constar documentos de identificação e regularidade fiscal, propostas de preço e garantias de manutenção das propostas.

Nesta quinta-feira (4) estes materiais serão abertos e a partir de então começa o leilão de fato, com a disputa pelos diferentes lotes disponíveis. Conforme previsão do secretário de telecomunicações do ministério, Artur Coimbra, o processo pode se alongar por até três dias.

As proponentes, de acordo com informação da própria Anatel, são cinco operadoras que já operam no país — as grandes Claro, Tim e Telefônica e médias Algar Telecom e Sercomtel — e ainda dez entrantes (entre as quais operadoras regionais fixas, operadoras móveis sem espectro e fundos de investimentos).

Qual o prazo para implementação?

Conhecidas as empresas vencedoras do leilão de exploração das faixas de frequência, elas passarão então à etapa de investimentos para erguer a infraestrutura necessária para oferecer, de fato, o 5G aos brasileiros.

No edital, há previsão de metas para implementação, fixadas ano a ano. A primeira delas é de cobertura 5G em todas as capitais até 31 de julho de 2022. O atendimento desse compromisso, entretanto, depende não só do avanço, mas da simples permissão para a instalação de antenas regionalmente, destaca a Conexis Brasil Digital, representante nacional das empresas de telefonia e de serviço móvel.

Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, a tecnologia 5G exige, na mesma área de cobertura, de cinco a dez vezes mais antenas do que o 4G, mas, de acordo com levantamento realizado pela entidade, apenas sete capitais brasileiras estariam devidamente preparadas para esse tipo de infraestrutura para o 5G com base nas suas legislações. A avaliação é de que Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho já estão adequadas à instalação da infraestrutura essencial à conexão via 5G.

As outras capitais, de acordo com o levantamento da Conexis, variam em nível de aderência da regra local à Lei Geral das Antenas, de 2015. Parte delas, como São Paulo e Rio de Janeiro, estão em processo de modernização, mas ao menos nove capitais têm legislação considerada como de média aderência e precisam de aprimoramento. É o caso de Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Recife, Salvador e São Luís.

Com esse panorama, datas afixadas em edital podem não significar pleno funcionamento. Na prática, a tecnologia é possível pensar em situações nas quais o sinal funciona em determinadas regiões, mas não em toda a cidade, por exemplo. A ampla cobertura ainda poderá levar anos para se configurar uma vez que depende de extensa infraestrutura para espalhar o sinal pelo território. A meta de cobertura em todo o país é 31 de dezembro de 2029, quando devem ser atendidas todas as cidades com até de 30 mil habitantes.