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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), se reuniu com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta (7) para pedir que o governo discuta a dívida do estado com a União, semelhante ao que fez Romeu Zema (Novo-MG) na quarta (6).
Leite defendeu a realização de uma reunião conjunta entre os governos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás com o Ministério da Fazenda para discutir a renegociação dos débitos. Ao sair do ministério, ele classificou a conversa como “muito positiva” e disse que Haddad indicou a possibilidade de uma reunião conjunta em março para discutir o assunto.
“O ministro Haddad deu uma sinalização concreta de que teremos ainda em março reunião do ministério com os estados que têm esse tema da dívida como mais importante, para ter uma primeira proposta na mesa”, afirmou.
Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás estão no regime de recuperação fiscal, sendo citados por Leite como os que devem tratar do tema em uma reunião com a Fazenda. Ele também mencionou a possibilidade de São Paulo se juntar às tratativas com a União, apesar de não estar no regime de recuperação fiscal.
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"São Paulo não está no regime de recuperação fiscal, mas tem uma dívida alta com a União. [...] É um valor substancial e é possível que o estado de São Paulo também se associe nessa demanda junto à União”, explicou o governador gaúcho.
O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi instituído por lei e oferece benefícios a estados e municípios em situação de desequilíbrio fiscal, como a suspensão ou alongamento do pagamento das dívidas com a União, que tem o governo federal como avalista. Em contrapartida, os entes beneficiados devem atingir metas e cumprir regras estabelecidas.
Ainda durante a reunião, Leite propôs a retirada de um fator de correção monetária do contrato de recuperação fiscal, que está indexado à taxa de juros Selic. “[Isso] gera um impacto no montante da dívida. Propomos que os juros que hoje estão em 4%, sejam trazidos para 3% nominalmente e sejam estabelecidos fixos”, completou.
Na quarta (6), Zema explicou que a Secretaria do Tesouro Nacional vai apresentar até março uma proposta de aperfeiçoamento do atual RRF, num tom semelhante ao de Leite. “Esse ponto, vale lembrar, é extremamente importante não só pra Minas Gerais, como para os outros estados que já fizeram adesão: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás”, pontuou.