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O governador Eduardo Leite (PSDB-RS) disse que a arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul terá uma queda de até 60% no mês de junho por causa das enchentes que atingem o estado há quase um mês, e que pediu ajuda aos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Paulo Pimenta (Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do RS) para que a União recomponha os recursos.
A estimativa foi dada nesta segunda (27) durante uma entrevista coletiva na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (RS), e confirmada em um percentual menor nesta terça (28) pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB). De acordo com ele, a arrecadação não deve atingir nem R$ 2 bilhões, sendo que o previsto seria de R$ 3,9 bilhões -- redução de 48%.
“Isso [impacto das enchentes] vai se fazer sentir com uma perda de arrecadação que pode alcançar R$ 11 bilhões ao longo do ano”, disse Leite enfatizando que até mesmo o pagamento das despesas ordinárias pode ser afetado.
Souza afirmou que o governo gaúcho está pedindo, ainda, a quitação das parcelas da dívida do estado com a União ao longo do período de paralisação do pagamento por 36 meses.
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A queda na arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul já era esperada por conta da dificuldade de movimentação de cargas pelas rodovias afetadas pelas enchentes. O estado chegou a ter 120 pontos de bloqueios, que foram reduzidos para dez e com previsão de restabelecimento pleno em até 20 dias.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a média diária de movimentação de cargas, que alcançava R$ 2,74 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024, despencou para R$ 1,4 bilhão, representando uma queda de 49%.
Na semana passada, Haddad afirmou que a prorrogação da dívida com a suspensão temporária do pagamento é “provisória” e pode ser ampliada com termos mais favoráveis.
“Encontramos a maneira de garantir fluxo de mais R$ 11 bilhões para o estado do Rio Grande do Sul, num pacto provisório, ainda, sobre a dívida do estado, que vai ter que receber um tratamento adicional, em virtude do fato de que há outros estados também no processo de negociação”, afirmou durante um ato público em São Leopoldo do Sul, região metropolitana de Porto Alegre.
Ainda de acordo com ele, outros estados que têm dívidas com a União – mais de R$ 800 bilhões – seguem em processos de negociação. “Já há compromisso firmado com o governador de que qualquer que seja o benefício em relação aos demais estados, tenha um rebatimento no contrato da dívida do Rio Grande do Sul. [...] Nenhuma medida isoladamente vai resolver o problema, que é muito grande, muito monumental”, completou Haddad.
