O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o corte no Orçamento de 2015, que deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), será o necessário para o cumprimento da meta fiscal. Ele confirmou que a ordem de grandeza do bloqueio variará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Questionado se o contingenciamento estaria entre essa margem que vem sendo noticiada, Levy respondeu que “a ordem de grandeza vai ser nesta faixa”. “Estamos analisando, não sabemos qual vai ser o resultado do Congresso. Estamos aguardando e avaliando as diferentes opções”, afirmou Levy, ao ser questionado sobre ajuste fiscal e sobre uma possível nova rodada de imposto. “[O corte] será o necessário para a gente cumprir a meta”.
Levy participou na tarde desta segunda-feira (18) de reunião com o vice-presidente Michel Temer e com líderes da base no Senado. O governo quer evitar perdas de economia com possíveis modificações nas medidas provisórias que endurecem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.
O tamanho do corte no Orçamento dependerá diretamente da desoneração da folha de pagamento, que será votada nesta semana na Câmara dos Deputados como última etapa do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), a Câmara vai se dedicar esta semana à Medida Provisória 668, que eleva a alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, e ao projeto de lei que trata da desoneração da folha. “E isso tem consequência direta no contingenciamento”, afirmou.
O projeto da desoneração substituiu a Medida Provisória 669/15, que foi devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, no dia 3 de março.
Criada pelo governo em 2011 e ampliada nos anos seguintes, a desoneração permitiu a empresas trocarem a contribuição patronal para a Previdência, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alíquotas incidentes na receita bruta. Com a necessidade de se fazer o ajuste nas contas públicas, o governo quer aumentar as duas alíquotas dos atuais 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Com essa medida, a equipe econômica pretendia aumentar sua arrecadação em R$ 5,3 bilhões, mas há um risco de a proposta começar a valer, de forma gradual, apenas no próximo ano. Nesse cenário, o corte de gastos precisa ser maior, o que tornará necessário um novo aumento de impostos – já em estudo.
