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O ministro já havia confidenciado a assessores e interlocutores do mercado que iria batalhar pelo superávit em 2016, mas que, se fosse derrotado, daria como “concluída sua missão” no governo| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a sinalizar, desta vez para parlamentares governistas da Comissão Mista de Orçamento, que sua permanência no governo “perderá o sentido” se não for aprovada para o próximo ano uma meta de superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

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Segundo interlocutores do ministro, zerar a meta fiscal para 2016, como defende uma ala do governo e parlamentares governistas, levará o país a perder o grau de investimento das agências de classificação de risco Moody’s e Fitch e a um aprofundamento da crise econômica.

Nas palavras de Joaquim Levy, esta decisão faria com que 2016 repetisse, na economia, o ano de 2015, retardando a recuperação econômica brasileira e colocando em risco, inclusive, o ano de 2017.

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O ministro já havia confidenciado a assessores e interlocutores do mercado que iria batalhar pelo superávit em 2016, mas que, se fosse derrotado, daria como “concluída sua missão” no governo, respeitaria a decisão do Palácio do Planalto, mas não seguiria no cargo.

Agora, diante do risco de o Congresso zerar a meta fiscal, Levy fez questão de transmitir o mesmo recado aos parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento que trata do assunto.

Batalha interna

O ministro da Fazenda já havia conseguido vencer uma batalha interna dentro do governo em torno da meta de economizar 0,7% do PIB.

O Ministério do Planejamento e a Casa Civil chegaram a apoiar uma proposta de fazer um abatimento entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões do superávit previsto para o próximo ano, o que, na prática, reduziria a meta a praticamente zero. Mas a presidente Dilma recuou e apoiou o ministro da Fazenda.

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Reação do mercado

O dólar avançava cerca de 1% e girava em torno de R$ 3,85 nesta sexta-feira (11), refletindo o ambiente de aversão a risco nos mercados externos devido a preocupações com a desaceleração da economia chinesa e após notícias de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria ameaçado deixar o governo se a meta de superávit primário de 2016 for zerada pelo Congresso.

Operadores já dão como certo que Levy não continuará no governo por muito tempo, mas a notícia levou alguns a apostarem que isso pode acontecer mais cedo do que esperavam.

“Acho que ele não dura até o Carnaval”, disse o operador de uma corretora nacional, sob condição de anonimato, acrescentando que a informação reforça o clima de tensões entre o governo e o Congresso Nacional, que vem dificultando o reequilíbrio das contas públicas.

Fazenda diz que manter grau de investimento requer sacrifícios

Um dia após a agência Moody’s colocar nota do país em observação para rebaixamento, o Ministério da Fazenda afirmou em nota que reequilibrar o Orçamento de 2016 vai exigir “sacrifícios”, com cortes de despesas e aumento de tributos.

Medidas nesse sentido já foram anunciadas e estão, em sua maioria, à espera de votação no Congresso.

A Moody’s rebaixou o país em agosto, colocando-o no último nível do grau de investimento – atestado de que é um bom pagador de suas dívidas. Agora, informou que irá em até três meses decidir se revisa ou não essa classificação.

Nesta quinta-feira (10), a Fazenda afirmou que “a opinião da agência remete às dificuldades oriundas do ambiente político e da capacidade do governo em implantar medidas para corrigir e executar políticas que levem a resultados fiscais consistentes com uma trajetória mais positiva de endividamento público.”

O ministério disse ainda que “o governo está engajado em atacar esses problemas”.

“Segundo a agência, destaca-se o círculo negativo envolvendo o ambiente político conturbado, que por sua vez impede o progresso da agenda positiva no legislativo, com impacto na economia como um todo”, diz a Fazenda.

Para o ministério comandado por Joaquim Levy, os problemas na área fiscal e a consequente piora do ambiente econômico impedem a retomada do investimento e do crescimento econômico.

“É importante destacar que, uma vez dissipadas as incertezas quanto à trajetória fiscal, é esperado um aumento gradativo da confiança necessária à recuperação do investimento e ao crescimento econômico, com impactos positivos nos indicadores de emprego”, diz o ministério.

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