Em debate no Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que os brasileiros “entenderam” que o ajuste fiscal -corte de gastos e aumento de tributos- é necessário para retomar o crescimento, e que os governos precisam ser “corajosos” para explicar as medidas.
“O Brasil está adotando decisões difíceis”, afirmou.
O aumento na economia feita pelo governo é importante para frear o crescimento da dívida pública e tranquilizar os credores a respeito da capacidade do Brasil de pagá-la.
Levy disse que os líderes do Congresso assinaram uma declaração dizendo que não aprovarão leis que aumentem as despesas do governo. “É bom numa democracia quando as pessoas chegam a esse tipo de comprometimento.”
Endividamento
Em um dos últimos eventos do encontro que reúne ministros econômicos e presidentes de bancos centrais do mundo, Levy participou da mesa-redonda sobre os riscos do alto endividamento, com a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, a ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e a ministra das Finanças de Portugal, Maria Luis Albuquerque.
Depois da exibição de um vídeo com citações de Alexander Hamilton e até da escritora Margaret Atwood sobre o peso de uma dívida, o moderador perguntou aos participantes sobre o aspecto positivo delas. Levy disse que “uma dívida pode ser útil se for administrada e sustentável”. Lagarde concordou.
Levy indicou que a dívida bruta brasileira não é tão alta quando comparada a de países ricos -segundo dados do FMI, ela foi de 65% em 2014, menor que a da Alemanha (73%), França (95%) e EUA (105%), mas maior que a de seus pares nos Brics, Rússia (18%) e China (41%) e igual à da Índia.
Ele elogiou a Lei da Responsabilidade Fiscal como “arcabouço fiscal sólido”, dizendo que na última década foi possível manter a dívida bruta brasileira “abaixo dos 60% do PIB” -segundo dados do BC, com metodologia diferente da do FMI, ela foi de 64% em 2014.
“Essa lei é muito clara e transparente, e endereçou a continuidade. Quando tivemos o boom dos anos 2000 até 2010, pudemos poupar e deixar reservas intocáveis. Quando a crise [financeira] veio, estávamos em uma posição confortável”, disse.
Depois da crise, ele disse que foram adotadas políticas anticíclicas e, quando houve a exaustão delas, “passamos a políticas de acomodação”.
Em um debate onde tanto as perguntas do moderador quanto as do público variaram de sustentabilidade a refugiados na África e crise no Oriente Médio, Levy defendeu o uso de “métricas” para calcular o impacto dos gastos do governo, inclusive sociais.
Afirmou que “o mais importante programa social” do país podia ser medido pela ajuda à mãe, a exigência de manter os filhos na escola, as consultas médicas regulares.
Citou o “exame nacional de avaliação” para medir a educação pública. “Nada é de graça. Mas quando você luta contra a pobreza, não são apenas números”, afirmou.
