Peça-chave do segundo governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu oficialmente o posto ontem com ataques ao "patrimonialismo" e a pilares da política econômica do governo anterior, como a política de "campeões nacionais", as desonerações e as reduções artificiais de preço à custa do Tesouro Nacional.
Seu antecessor, Guido Mantega, não compareceu à cerimônia. O bastão foi passado pelo interino, Paulo Caffarelli, que deverá ser o novo presidente do Banco do Brasil. Levy anunciou ontem mesmo a composição de sua equipe.
Passando ao largo das resistências que as medidas de contenção do gasto público deverão enfrentar no Congresso Nacional, Levy afirmou que a sociedade demonstra consenso em torno do "imperativo da disciplina fiscal" para o crescimento econômico e social e o desenvolvimento sustentável.
Ressaltou que o ajuste já começou, com os subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sendo "aparados" e as restrições à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte. E acrescentou que "possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados". Por outro lado, prometeu medidas de simplificação tributária.
Desonerações
Num ataque velado às desonerações tributárias que foram um dos pilares da "nova matriz macroeconômica", Levy foi enfático ao afirmar que "qualquer iniciativa tributária terá de ser coerente com a trajetória do gasto público". E que sua gestão procurará eliminar "tratamentos idiossincráticos" nessa área.
O ministro indicou que algumas das desonerações estavam em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê "medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos". Essa regra está no artigo 14, que o governo quis derrubar até o ano passado, justamente para ter mais espaço para conceder descontos de impostos.
Levy afirmou que o realinhamento dos preços relativos é prioridade uma referência aos preços dos combustíveis e da energia elétrica, mantidos baixos à custa de recursos públicos.
Ao falar sobre a mudança de indexador da dívida de Estados e municípios, o ministro deixou claro mas sem detalhar o que será feito que o tema demandará muita negociação.
