O desempenho da economia brasileira não será afetado pelas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo para que o país volte a registrar superávit primário, disse nesta quarta-feira (29) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao defender o corte de gastos e a reversão parcial das desonerações tributárias.
“O ajuste não vai atrapalhar o crescimento”, afirmou ele em apresentação na audiência conjunta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, acrescentando que é preciso fazer o ajuste para que a economia volte a crescer.
Enquanto Levy defendia o ajuste fiscal na Câmara, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, afirmava na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal que as obras do ministério vão parar por falta de recursos e em consequência da operação Lava Jato.
Levy disse que o risco fiscal é o maior de todos os riscos e que o setor público precisa voltar a registrar poupança para estimular investimentos.
O ministro fez uma defesa enfática da redução das desonerações tributárias, que já totalizam R$ 113 bilhões. “Isso é mais de sete vezes o Minha Casa Minha Vida”, disse, argumentando que se esse impacto não for revertido o equilíbrio fiscal não será alcançado.
Superávit primário
Mesmo com o duro ajuste fiscal adotado pelo governo, as contas públicas seguem deterioradas. O superávit primário feito pelo governo central ficou em R$ 1,464 bilhão em março, acumulando no ano economia fiscal de apenas R$ 4,485 bilhões.
A meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano é de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse total, o governo central responde por R$ 55,3 bilhões.
Levy voltou a dizer que o Brasil não pode perder o grau de investimento, uma vez que o selo de bom pagador dado pelas agências de classificação de risco ajuda o Brasil a atrair investimento estrangeiro.
Segundo ele, essa probabilidade diminuiu após nova orientação para a política fiscal dada pela presidente Dilma Rousseff.”Esse risco é menor do que quando eu cheguei ao governo.”
O titular da Fazenda também voltou a dizer que o governo fará um corte de despesa necessário para cumprir a meta de superávit primário. “A metodologia preconizada é ajustar os gastos que comportem o atingimento da meta fiscal.”
Com a sanção recente do Orçamento da União, o governo federal tem até meados de maio para apresentar a programação de gasto para 2015, anunciando o montante do bloqueio de despesa.
