O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira (23), durante evento de lançamento do livro “Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência”, feito pelo Tesouro Nacional, que o governo está estudando medidas para aumentar a arrecadação, entre elas a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). “São medidas que permitem de um lado a gente ter mais receita e, ao mesmo tempo, trazer dinamismo para diversos setores”, afirmou.
Ele ressaltou que nem sempre as medidas implicam em recursos direto para o Tesouro Nacional, mas implicam em novas perspectivas de negócios. Assim como no caso da abertura de capital do braço de seguros da Caixa, em preparação no governo, essas operações geram pagamento de tributos que reforçam a arrecadação da Receita Federal.
Às vésperas da divulgação do resultado da arrecadação de maio, o ministro disse que o recolhimento de tributos tem caído além do esperado, por questões como programas de refinanciamento de dívidas. Ele afirmou que a desaceleração “ainda” não é por conta do ajuste econômico. “Nos últimos anos, temos um desequilíbrio entre a arrecadação e as despesas quase estrutural”, afirmou.
Levy disse também que o ajuste atual está sendo mais comedido do que no passado, e que não tem havido um aumento de impostos significativo. “Talvez estejamos vivendo uma ressaca que começou no começo do ano e tem afetado decisões e confiança na economia. A boa noticia é que uma ressaca passa. Temos que nos preparar, não pode deixar o barco bater nas pedras”, completou.
Gasto público
Com o objetivo de gastar no mesmo nível de 2013, Levy reafirmou a necessidade de reduzir os gastos. “A questão do gasto público vai ser cada vez mais importante”, disse o ministro. O ministro aparentou confiança quanto ao nível do gasto. “Estamos conseguindo voltar ao patamar das despesas de 2013”.
Levy fez questão de ressaltar as dificuldades para aumento de impostos. “Cada vez mais vemos dificuldade e inconveniência de aumentar impostos”. O ministro ponderou que a discussão sobre o gasto público não acontece só no Brasil como em vários países tanto desenvolvidos quanto os em desenvolvimento. Levy afirmou ainda que é importante discutir o gasto em comparação a outros anos.
O ministro disse ainda que é preciso priorizar gastos públicos mais eficientes e que dão retorno. Ele citou conversa com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em que disse que é necessário “escolher entre um gasto ou outro”.
De acordo com o ministro, a discussão tem que ser baseada em “análise transparente e com metodologia clara” para maior efetividade dos gastos. Ele lembrou comentários do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que disse que a estabilidade e a questão dos gastos é a principal agenda de médio e longo prazo.
“O Tesouro Nacional tem a responsabilidade de abrir novos caminhos para avançar nisso, que é fundamental para o crescimento da economia”, afirmou.
