Sob pressão para fechar as contas públicas no azul neste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta sexta-feira (27), um pacote de aumento de impostos e redução de benefícios a empresas. O governo mais do que dobrou as alíquotas cobradas das companhias que receberam o benefício da desoneração da folha de pagamentos. As empresas, que pagavam entre 1% e 2% sobre a receita bruta, passarão a pagar 2,5% a 4,5%.
Levy abriu uma porta antes fechada: as companhias podem, agora, voltar ao regime anterior de tributação, com taxação direta da folha de pagamentos, caso entendam que a alta do imposto sobre a receita inviabilizou o antigo benefício.
A alta das alíquotas resultará em ganho para o Tesouro de R$ 5,3 bilhões neste ano, a partir de junho, e de R$ 12,3 bilhões em 2016. Junto com a outra medida anunciada, de redução de subsídios a exportadores via Reintegra, o ganho será de R$ 7,1 bilhões este ano e R$ 15,8 bilhões em 2016. O conjunto de medidas de ajuste fiscal já anunciado por Levy representa uma economia de R$ 45,7 bilhões neste ano.
“A troca entre a folha e o faturamento não era muito vantajosa. O problema é que se aplicou um negócio que era muito grosseiro.”
Ao anunciar a medida, Levy fez várias críticas ao programa de desoneração. “A troca entre a folha e o faturamento não era muito vantajosa. O problema é que se aplicou um negócio que era muito grosseiro, com empresas que ganhavam muito, outras que ganhavam pouco e algumas que não ganharam nada.”
Segundo o ministro, essa “brincadeira” custou R$ 25 bilhões aos cofres do governo. Segundo ele, quando o regime de desonerações foi criado, a “presunção” era de neutralidade na arrecadação, mas aos poucos o governo foi “aumentando, aumentando, aumentando” o número de empresas, resultando num sistema muito desigual entre as companhias.
A desoneração começou a ser adotada em 2011 como “saída” para o aumento da competitividade e manutenção de empregos. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff tornou o benefício permanente, autorizando a ampliação dos segmentos beneficiados.
Reintegra
Levy também anunciou que devolverá menos dinheiro aos exportadores no programa Reintegra. Criado em 2012, o mecanismo devolvia o equivalente a 3% do crédito tributário gerado pela indústria exportadora. Agora, a devolução cairá a apenas 1% a partir de segunda-feira. Haverá uma economia de R$ 1,8 bilhão neste ano.
