Levy prepara projeto para taxar heranças

Em conversa com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou que está em estudos e deve ser enviado em breve ao Legislativo um projeto alternativo à proposta de taxação de grande fortunas. O encontro ocorreu na semana passada no gabinete de Renan e contou com a participação de um pequeno grupo de senadores da base aliada.

O modelo em estudos pela equipe do ministro é o adotado pelos ingleses, em que há uma tributação sobre as heranças. O governo estuda a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros tipos de transferências que não envolvam a venda de ativos. É uma forma de ampliar a base de tributação no país e atingir contribuintes com renda mais elevada. Para ser aprovada, uma medida desse tipo exigirá mudança na Constituição Federal, por meio de emenda constitucional e dois turnos de votação.

A pressão para se criar um projeto de taxação de grandes fortunas entrou em pauta pelas mãos de integrantes da cúpula do PT, que tentam dissipar o desgaste com o ajuste fiscal proposto pelo Palácio do Planalto. As medidas anunciadas pelo governo atingem benefícios trabalhistas e previdenciários, o que poderia provocar rusgas com a base sindical, onde o partido detém grande parte do eleitorado. A tributação sobre as heranças seria uma forma de também dividir com “o andar de cima” o ônus dos ajustes.

No encontro com os senadores, Levy também pediu orientação sobre o envio da proposta que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos. No início do mês, o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a Medida Provisória que tratava sobre o tema. Na avaliação dos senadores presentes no encontro, a matéria deve ser enviada por meio de um Projeto de Lei com pedido de urgência com o mesmo texto da MP.