No momento atual de crise fiscal e de cobranças de que o governo não está fazendo a sua parte para cortar despesas, o Ministério da Fazenda deu o pontapé inicial para medir a eficiência dos gastos e abrir espaço para a consolidação fiscal no país. O Tesouro Nacional vai passar a divulgar um boletim de avaliação dos programas governamentais. A primeira avaliação será dedicada ao Fies, programa do Ministério da Educação que financia a graduação dos estudantes em instituições privadas – e que passa por uma reformulação das regras.
O desafio não é apenas conter a expansão do gasto público, mas também avaliar onde ele é pouco produtivo, buscando fazer mais com menos recursos.
Prática comum nos países avançados, a “revisão de despesas”, como é chamada no jargão econômico, passará agora a ser adotada também pelo governo brasileiro.
A revisão é utilizada não apenas para reduzir o déficit das contas públicas, mas também para criar espaço fiscal para os programas de prioridade mais alta por meio de reestruturação ou corte. As ferramentas de avaliação foram disponibilizadas no livro Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência, lançado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e já disponível na página do Ministério na internet.
O livro funciona como um manual, uma espécie de “guia”, que traz as técnicas de medição de impacto e eficiência, com um software disponível que pode ser utilizado por todos os órgãos públicos. Segundo a coordenadora-geral de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro, Fabiana Rodopoulos, a Fazenda quer disseminar pela administração pública a cultura de avaliação de eficiência.
Impacto
O ideal, diz a coordenadora, é que no futuro todos os novos programas passem por análise de impacto antes de serem lançados. Isso evitaria o que ocorreu com a política de desoneração da folha de pagamentos lançada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e revista por Levy, que a considerou muita cara e pouco efetiva.
O embrião da revisão de despesas nasceu em 2010, mas ganhou força depois que a nova equipe econômica assumiu. Em um contexto de dificuldades fiscais, as discussões sobre o tamanho do ajuste despertaram a necessidade de avaliar outras questões fundamentais, como a qualidade do gasto e os desafios de longo prazo para as finanças do governo, principalmente porque o padrão brasileiro de despesa pública é elevado e supera o dos países emergentes.
