Licitação para construir Cais Oeste é frustrada

Fracassou mais uma vez vez a tentativa de a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) contratar uma empresa para fazer a ampliação e recuperação do Cais Oeste. De acordo com a Appa, nenhuma das quatro empresas que participaram da concorrência pública teriam apresentado condições técnicas para executar a primeira etapa da obra. O edital de licitação, lançado no início de abril, oferecia valor máximo de R$ 38 milhões para a remodelagem em seis berços de atracação, em um total de 1.016 metros.

Com a licitação frustrada, dificilmente as obras terão início ainda em 2007. De acordo com o advogado da Appa André Martins, "provavelmente" outro edital será relançado até o final do ano. A remodelagem dos berços permite a instalação de novos equipamentos e aumento de produtividade e levaria cerca de 24 meses para ficar pronta. A obra é aguardada há anos pela comunidade portuária. Em 2002, o governo federal se comprometeu a bancar a revitalização, incluindo um aterro que permitiria a construção de novos berços. Os recursos, que chegariam a R$ 270 milhões, foram recusados pelo superintendente da Appa, Eduardo Requião. Segundo ele, seria possível fazer a mesma obra com metade deste valor.

No final de 2004, a Appa lançou um edital para a primeira etapa do projeto Cais Oeste, oferecendo no máximo R$ 36,5 milhões. Em maio do ano seguinte, a construtora C.R. Almeida S/A Engenharia de Obras foi declarada vencedora da concorrência, com uma proposta de R$ 30,3 milhões. A empresa iniciou as reformas, mas em 2006 o contrato com a Appa foi cancelado. A reportagem não conseguiu conversar ontem com um representante da C.R. Almeida ou da Appa para confirmar os motivos do rompimento.

Os outros dois editais lançados pela Appa no início de abril já foram homologados e as empresas vencedoras devem assinar em breve o contrato para dar início às obras. Uma delas é a construção de um novo silo público de granéis sólidos, com capacidade de armazenamento de 107,8 mil toneladas. A empresa vencedora foi a CTO Construtora Técnica de Obras Civis Ltda, de Paranaguá. O valor do projeto apresentado é de R$ 36,8 milhões. O edital oferecia R$ 39,3 milhões, no máximo. A Catedral Construções Civis Ltda, de Curitiba, com uma proposta de R$ 9,5 milhões (o teto era de R$ 9,7 milhões), venceu a concorrência para construir um terminal de fertilizantes. As duas obras devem ficar prontas dentro de um ano.

"Essas duas licitações ocorreram dentro dos aspectos legais pertinentes e agora resta apenas formalizar o contrato", afirmou Martins. Segundo o advogado, cinco empresas se apresentaram para cada uma das concorrências. "Na licitação do Cais Oeste contamos com a participação de quatro empresas. Mas o parecer do departamento técnico indicava que nenhuma delas teria condições para concluir a obra." Ele disse que não sabe quais foram os aspectos técnicos que não foram cumpridos e não revelou o nome das empresas, alegando que a informação é sigilosa.

Outra importante obra aguardada por operadores portuários e exportadores é a dragagem do Canal da Galheta. Uma comissão formada por representantes de diversos setores portuários apresentou uma proposta de dragagem em 11 de julho. Desde então, a Appa está trabalhando no edital de licitação.