Licitações para banda larga começam em 60 dias, diz presidente da Telebrás

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, criticou nesta quarta-feira (26) o que chamou de "zona de conforto" que existe hoje no mercado privado de banda larga no país. Segundo ele, a introdução da rede da Telebrás tem como principal objetivo fornecer uma alternativa para aumentar a competição, inclusive com a participação de pequenos provedores.

Na terça-feira (25), ao falar sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública (Conip 2010), em São Paulo (SP), Santanna afirmou que a instituição deve concluir em 60 dias os primeiros editais de licitações para reativar redes para o Sudeste e Nordeste.

"Nosso papel é fazer com que a concorrência se dê a nível de serviços, não somente na infraestrutura. A existência de uma rede neutra aumentará a competição. Fará o mercado sair da zona de conforto e deste acordo de mediocridade", afirmou Santanna, na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, convocada para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, nesta quarta. Na mesma audiência, o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, afirmou que a cada minuto são feitos sete novos acessos à banda larga no país.

Santanna disse ainda que os grande provedores de banda larga ignoraram o crescimento da chamada "classe C". Segundo ele, foi por causa desse aumento excessivo da demanda que ocorreram os apagões na rede da Telefônica, em São Paulo, que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a determinar no ano passado a suspensão provisória das agendas de novos pacotes de banda larga. "Se isto acontecesse com a Telebrás, esta Casa (Senado) certamente pediria a privatização da empresa", provocou.

Santana disse ainda que a Telefônica brasileira deve estar com dificuldades para investir no Brasil, porque "provavelmente" está precisando subsidiar a matriz espanhola, devido a crise econômica naquele país. Ele também assegurou que a nova Telebrás não será uma estatal inchada, com muitos cargos de confiança. "O nosso papel será de uma empresa gestora enxuta, com engenharia e marketing. A operação será contratada na iniciativa privada", afirmou.

Mais provedores na expansão

No evento em São Paulo, Santanna ressaltou que serão investidos R$ 6,5 bilhões para o setor até 2014. O governo quer, segundo ele, possibilitar que os mais de 1,7 mil provedores tenham condições de participar do processo de expansão da banda larga, que hoje depende de três grandes operadoras – Grupo Embratel Net, Telefônica e Oi, que detém 86% da conexão do Brasil.

"Estamos dispostos a esclarecer o posicionamento da Telebrás como gestora do PNBL. Nosso trabalho é de equilibrar os interesses dos cidadãos e das empresas em relação à oferta e garantia de acesso", ponderou Santanna durante o Conip.