Líder do governo pede veto a “emenda Ibsen”

Com mais uma proposta de divisão de royalties do petróleo em discussão, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs ontem o veto total à emenda sobre o assunto aprovada na semana passada. Em troca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviaria ao Congresso um projeto de lei específico para tratar do assunto. "A discussão ficou tão apaixonada que defendo a retomada do projeto de partilha original do governo", afirmou Vaccarezza. "Nesse princípio, vou defender que o presidente Lula vete qualquer discussão de royalties no projeto", disse o líder.

O projeto de partilha, um dos quatro do marco regulatório do pré-sal, chegou à Câmara em setembro do ano passado e não tratava de pagamento nem de distribuição de royalties. O assunto foi incluído pelos deputados por meio de emendas e por meio do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O plenário da Câmara aprovou na semana passada uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabelecendo a divisão igualitária dos royalties para todos os estados, contrariando provocando a ira do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), principal unidade produtora de petróleo da federação. A reação levou o deputado Ibsen Pinheiro a propor um novo texto ao projeto, que será votado no Senado. "Não quero deblaterar com o governador (Sérgio Cabral), porque estamos do mesmo lado. Não acho que estejam em risco a Copa, as Olimpíadas nem os investimentos no Rio de Janeiro, não somos irresponsáveis", disse.

Cabral, por sua vez, rejeitou o acordo cogitado no Senado para avançar na fatia de 40% dos royalties da exploração do petróleo que vai para a União como forma de compensar Rio e Espírito Santo pelas perdas provocadas pela emenda Ibsen. Para ele, mexer na parcela da União é tão ilegal quanto redistribuir a receita de estados produtores. O Rio perderá 98% de sua receita de petróleo se as novas regras de redistribuição dos recursos passarem em definitivo pelo Congresso Nacional, calcula a Fazenda fluminense. Hoje, o Estado arrecada em torno de R$ 5 bilhões ao ano entre royalties e participação especial, e teria disponível cerca de R$ 100 milhões.

De fora

O governador de São Paulo, José Serra, evitou entrar na polêmica sobre proposta do deputado Ibsen Pinheiro. "Não (posso comentar) porque eu precisaria me inteirar dos detalhes. Eu vi apenas nos jornais", disse ele. Indagado se não temia prejuízos também para São Paulo, Serra foi lacônico: "O pessoal de lá (Rio) vai se preocupar com isso, mas eu não tive oportunidade de fazer um exame do assunto", disse ele, encerrando a conversa.