Desde ontem toda ligação de celular que for interrompida dá aos clientes direito de fazer, em um período de dois minutos, uma nova chamada sem que seja cobrada uma nova ligação. A nova chamada, desde que feita entre os mesmos números, será considerada uma continuação da primeira, independente do motivo da queda da ligação. A regra vale para todas as operadoras e planos. O direito vale tanto para ligações para celulares quanto para telefones fixos.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a nova tarifação vai beneficiar tanto os usuários de planos que cobram por ligação tanto quanto aqueles que pagam por minutos falados.
Nos planos pagos por ligações, caso as outras tentativas de chamadas sejam feitas dentro de um intervalo de até dois minutos, as operadoras deverão cobrar a chamada como uma única ligação. No caso dos planos pagos por minutos, a cobrança se dará na soma absoluta do período de tempo das ligações.
Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. Se as chamadas forem interrompidas diversas vezes e forem refeitas no intervalo de até 120 segundos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas uma mesma ligação.
A nova regra foi baseada em uma consulta pública com usuários, órgãos de defesa do consumidor e as operadoras. De acordo com o relatório da Anatel, as operadoras pleitearam que o período limite fosse de 60 segundos, já que 80% das chamadas são refeitas dentro deste período, mas para o conselheiro da agência, Marcelo Bechara, a tolerância de dois minutos cobre todos os casos de chamadas interrompidas. "A Anatel considera que este é um prazo razoável para que o usuário tenha condições de efetuar a outra chamada, não sendo prejudicado pela queda excessiva de ligações", alega.
A regra foi aprovada pela Anatel no fim de novembro e as operadoras tiveram noventa dias para se adequar. A nova tarifação entrou em vigor em função da suspeita da agência de que a TIM estaria derrubava propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração.
