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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (3) que incluir a carne in natura na cesta básica pode deixar o “preço pesado” para toda a população. A isenção do item é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Lira disse que a votação da regulamentação da reforma tributária ocorrerá a partir da próxima quarta (10), mas sinalizou um impasse sobre a taxação da carne.
“Nunca houve proteína na cesta básica. Mas, se couber, temos que ver quanto essa inclusão vai impactar na alíquota que todo mundo vai pagar… Proteína, só a carne, dá quase 0,57% de [impacto na] alíquota. Esse é um preço pesado para todos os brasileiros”, disse Lira a jornalistas.
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Mais cedo, ele se reuniu com membros do grupos de trabalho que analisa a proposta do governo para regulamentar a reforma. Para o presidente da Câmara, é necessário "entender quais são as prioridades". Ele defendeu que aumentar o cashback para pessoas de baixa renda seria mais efetivo do que isentar proteínas animais.
"A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica", disse.
As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação, informou a Agência Câmara.
Lula defende taxação diferente para carne in natura e processada
Nesta tarde, Lula sugeriu uma taxação diferente para carne in natura e carne processada na regulamentação da reforma tributária. Durante o lançamento do plano Safra 2024/2025, ele disse que ficaria “feliz se puder comprar carne sem imposto”. O presidente defende a isenção ou a diferenciação dos impostos considerando os cortes da carne.
"Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Carne entra? Fica? Na verdade não temos como separar, vamos ter que entender que possivelmente a gente tenha que separar carne in natura e processada, mas sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto, prometi na campanha que o povo ia voltar a comer picanha e tomar cerveja", afirmou Lula.
Relatores buscam diminuir alíquota base, diz Lira
Lira destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista em 26,5% no texto original. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o deputado.
O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer preliminar nesta quinta-feira (4).