Livrando o MP3 do sistema anticópia

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Londres – É um mistério sobre o qual a Apple não fala. Os artistas independentes há anos reclamam que a fabricante do iPod não escutava as suas reivindicações para que suas músicas fossem incluídas na loja virtual iTunes Music Store sem que fosse aplicado o software anticópia DRM (Digital Rights Management). O presidente da Apple, Steve Jobs escreveu, em um artigo de 6 de fevereiro intitulado "Thoughts on Music" ("Pensamentos sobre Música", disponível em tinyurl.com/2mg7ts) que a companhia não tinha escolha senão usar o DRM para proteger as músicas vendidas pelo iTunes porque esta era uma imposição das gravadoras. Se quiserem reclamar, disse ele, vocês devem ir à Universal, à Sony BMG, à Warner e à EMI, que controlam 70% das músicas no mundo todo. Até agora não houve qualquer resposta aos artistas que desejavam lançar suas músicas livres do DRM.

Há duas semanas, a EMI concordou em lançar seu catálogo em qualidade quase de CD (256 kbps no formato AAC), livre de DRM, pelo iTunes por um preço maior (aproximadamente US$ 2, ou R$ 4,10, por música). Simples assim. Será que tal iniciativa foi difícil de implementar? A Apple se nega a comentar a decisão, as complexidades técnicas envolvidas ou qualquer outra coisa além do artigo do Jobs.

O fundador do serviço de distribuição digital The Orchard, Scott Cohen, diz que a mudança "não é tecnicamente complicada". Analisando assim, fica mais difícil de entender por que os artistas independentes não conseguem lançar suas músicas no iTunes sem a proteção DRM.

O maior exemplo é a CDBaby, uma companhia do Oregon, constituída em 1998 pelo músico Derek Sivers para vender seus próprios CDs e alguns outros de seus amigos. O número de amigos hoje já chega aos milhares, e a CDBaby expandiu seus negócios da venda física do CDs para o fornecimento de versões digitalizadas e a assinatura de serviços de download. A CDBaby fornece 1,5 milhão de faixas, cerca de um terço do catálogo do iTunes. Todos os arquivos são gerados em formato aberto; a Apple é quem os embala no Fairplay DRM. Sivers diz que quando o artigo do Jobs foi publicado mandou "os contratos para ele por e-mail dizendo que o DRM não era necessário". "Nunca pedimos que fosse colocada proteção anticópia e estávamos felizes por não utilizá-la." A resposta, segundo ele, foi praticamente: "Nós entraremos em contato." Agora que a EMI concordou com downloads sem DRM, diz Cohen, o catálogo da CDBaby também estará disponível no iTunes sem DRM.

Em negócios como o da CDBaby, os artistas (ao contrário dos grandes selos musicais) tendem a não se preocupar com o lançamento de arquivos sem proteção anticópia – eles só querem o máximo de divulgação sobre suas músicas.

A Apple não foi a única a jogar a culpa nas gravadoras. O representante da Microsoft Zune, Jason Reindorp fez a seguinte declaração: "Os consumidores estão pedindo por arquivos de músicas desprotegidos e, se as nossas parceiras gravadoras decidirem abrir o seu conteúdo, nós faremos tudo na mesma direção." O Zune aplica o DRM automaticamente nos arquivos sem proteção que venham de seus usuários, independente de qual seja a fonte ou a licença do arquivo. Os arquivos com proteção anticópia adquiridos no Zune Marketplace só podem ser compartilhados se o DRM permitir.

Enquanto isso, o governo europeu intensifica a pressão em cima da Apple. Muitos analistas pensam que a removeção do DRM é de certa forma uma resposta à Europa, onde a falta de compatibilidade do iTunes já foi considerada ilegal.

O estudante de PhD do Centro de Pesquisas em direitos autorais e direito da tecnologia AHRB na Universidade de Edimburgo, Nicolas Jondet, aponta que problemas legislativos não são de interesse da Apple, e que Jobs preferia se livrar do DRM. Com o artigo, ele colocou a bola no campo das companhias de música. O fato de artistas independentes que querem a distribuição de suas músicas sem controle DRM terem que esperar até que as quatro maiores gravadoras lhes dêem o aval mostraria o quanto este ramo é controlado por elas. No final das contas os músicos é que arcam com o prejuízo.