O governo federal está preparando o calendário de saques do PIS/Pasep. O cronograma deve ser divulgação em 15 de setembro e começará privilegiando os mais idosos. Foi no último dia 23 que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a liberação de R$ 15,9 bilhões de recursos do fundo para 8 milhões de cotistas.
O saque de recursos do fundo já é liberado para pessoas a partir de 70 anos de idade. A novidade introduzida pela equipe de Michel Temer por meio da Medida Provisória 797/2017 está na redução dessa faixa etária: terão acesso ao saque das cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, essa medida deve aumentar muito o volume de retiradas mensais do PIS/Pasep, de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões.
Por isso a necessidade de se estipular um calendário e também de se investir na divulgação do benefício e de como ele poderá ser retirado. Somente em número de atendimentos, as solicitações para saques deverão subir de 56 mil para 1,3 milhão por mês, e os bancos precisarão se preparar para essa demanda.
A ideia é que os depósitos sejam feitos diretamente na conta do beneficiário. Quem precisar transferir o dinheiro de um banco para outro não terá custos para fazer isso.
Junto com o calendário, o governo federal também deverá criar meios de consulta eletrônica ou por telefone para que o cotista possa verificar se tem algum saldo a ser sacado. Ainda no dia do anúncio da medida, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, adiantou que o valor médio a ser retirado do PIS/Pasep é de R$ 750.
Quem tem direito
O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988. O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, no caso de contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS.
O valor depende da contribuição de cada trabalhador. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o saldo médio das contas correspondia a R$ 1.135 em 2016. Alguns trabalhadores têm mais de uma conta no PIS/Pasep.
Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição.
A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
