O número de vistos de investidor concedidos a brasileiros disparou, nos Estados Unidos. Foram 282 só no ano passado (2017), número oito vezes maior do que o de dois anos antes, segundo dados do governo norte-americano, o que alça o país à terceira posição em número de autorizações concedidas, atrás apenas da China e do Vietnã.
O EB-5 é uma modalidade de visto concedida a quem investe um mínimo de US$ 500 mil em algum programa de geração de emprego nos Estados Unidos. O empreendedor deve aplicar o dinheiro em um Centro Regional designado pelo governo dos EUA, que irá aplicar o dinheiro em algum negócio que promova o desenvolvimento da região.
Criado para direcionar investimentos a regiões menos favorecidas dos EUA, o programa ficou adormecido até a crise econômica de 2008. Em 2003, por exemplo, foram concedidos apenas 65 vistos nesta modalidade; em 2012, foram 11 mil.
A arrancada brasileira foi nos últimos dois anos. Em 2015, apenas 34 vistos deste tipo foram concedidos a brasileiros. O número chegou a 150, em 2016; e à marca de 282, no ano passado.
“O brasileiro que investe no EB-5 vem geralmente de uma classe social mais alta, tem condição financeira melhor”, até porque o investimento total — somado aos custos com fundo de administração (US$ 50 mil) e com honorários dos profissionais (US$ 40 mil) — gira em torno de US$ 580 mil, estima o advogado Daniel Toledo, da Loyalty Miami, consultoria especializada na implantação de negócios internacionais.
Todos os vistos concedidos a brasileiros foram para investimentos em áreas rurais ou onde há falta de emprego, conforme critérios definidos pelo governo. Para regiões não enquadradas neste perfil, é preciso investir um mínimo de US$ 1 milhão para solicitar o EB-5.
O país ficou à frente de países como Coreia do Sul, Índia, Russia, Nigéria e México, onde a modalidade do EB-5 também é popular. Os chineses disparam na liderança, com mais de 7 mil vistos emitidos no último ano.
Como funciona
O EB-5 é concedido para empreendedores que investem um mínimo de US$ 500 mil nos Estados Unidos, o que permite a criação de 10 novas vagas de emprego. O investimento deve ser em capital, ou seja, custos com equipamentos, inventários, caixa da empresa, propriedade, podem ser contabilizados nesta soma.
O investidor aplica o dinheiro em algum empreendimento designado por um Centro Regional. A lista de centros, por estado, pode ser conferida no site do Serviço de Imigração americano.
O EB-5, quando aprovado, concede o direito de residência permanente nos Estados Unidos para o investidor, cônjuge e filhos de até 21 anos. Após cinco anos de residência permanente (green card) é possível pleitear a cidadania norte-americana, que exige prova, testes e juramento de bandeira.
“É muito importante buscar um centro regional estruturado, idôneo, com histórico de grandes quantidades projetos já entregues”, alerta o advogado Daniel Toledo. Isto porque há centros que já foram à falência. E, para garantir o visto, não basta investir: é preciso comprovar a geração de 10 empregos mais o desenvolvimento regional.
A cota do EB-5 é de US$ 500 mil. O valor será ampliado para US$ 925 mil em setembro deste ano. O aumento já foi aprovado pelo Congresso e sancionado, mas sua implantação foi prorrogada para setembro, em função do apelo de polos que recebem os investimentos.
