O governo federal divulgou o calendário de liberação antecipada do PIS/Pasep nesta quinta-feira (28). Os beneficiários com direito ao saque antecipado estabelecido pela MP 797/2017 receberão o dinheiro automaticamente em suas contas bancárias a partir do mês de outubro, mas, segundo uma resolução publicada no último dia 12 no Diário Oficial da União, é preciso estar com o cadastro em dia no banco para ter o crédito direto na conta.
ATUALIZAÇÃO (13 de junho de 2018): PIS/Pasep é liberado para todas as idades
Antes, a ideia era de que esse calendário fosse até março de 2018, mas o governo federal resolveu concentrar as datas de saque no último trimestre de 2017. Os primeiros a receber o dinheiro serão os trabalhadores com mais de 70 anos. A maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 para resgatar.
Enquanto a liberação do FGTS colocou R$ 44 bilhões na economia, o saque do PIS/Pasep vai liberar R$ 15,9 bilhões de recursos do fundo para 7,8 milhões de cotistas. O PIS responde por 80% do público e 70% do valor a ser liberado. O Pasep responde por 20% do público beneficiado e 30% do valor a ser liberado.
Embora a ideia seja que as famílias utilizem esse dinheiro para quitar suas dívidas, pela experiência do FGTS já se sabe que nem todo mundo fará isso.
VERIFIQUE seu cadastro para poder receber o dinheiro do PIS/Pasep
Como será feita a liberação do PIS/Pasep
Os beneficiários que estiverem com o cadastro em dia no banco — Caixa Econômica Federal no caso do PIS dos trabalhadores do setor privado e Banco do Brasil no caso do Pasep dos trabalhadores do setor público — receberão o dinheiro automaticamente em suas contas bancárias, dois dias antes.
A Caixa informou que 627 mil clientes com conta corrente, Caixa Fácil ou poupança receberão diretamente na respectiva conta o saldo das cotas do PIS dois dias úteis antes do início dos pagamentos. Já o BB vai atender 267 mil correntistas de forma automática.
No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento da Caixa. Os que têm entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, podem fazer com o saque com o Cartão do Cidadão. Para os valores acima de R$ 3 mil, é preciso procurar as agências da Caixa.
No caso do BB, quem não foi cliente do banco terá de consultar o saldo do Pasep e fazer uma transferência.
Quem precisar transferir o dinheiro de um banco para outro não terá custos para fazer isso.
Tanto Caixa quanto BB têm páginas com informações sobre o PIS/Pasep, onde é possível verificar cadastros, consultar cotas e onde também ficarão os detalhes da liberação antecipada pela MP 797/2017.
TIRE SUAS DÚVIDAS sobre o saque do PIS/Pasep
Entenda a mudança feita pela MP 797/2017
O saque de recursos do fundo já é liberado para pessoas a partir de 70 anos de idade, entre outras situações. A novidade introduzida pela Medida Provisória 797/2017 está na redução dessa faixa etária: terão acesso ao saque das cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos e aposentados que foram cadastrados no Fundo PIS/Pasep até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação. Por isso, algumas autoridades têm se referido a esse calendário como “antecipado”.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, essa liberação antecipada deve aumentar muito o volume de retiradas mensais do PIS/Pasep, de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões.
Por isso a necessidade de se estipular um calendário e também de se investir na divulgação do benefício e de como ele poderá ser retirado. Somente em número de atendimentos, as solicitações para saques deverão subir de 56 mil para 1,3 milhão por mês, e os bancos precisarão se preparar para essa demanda.
Confira o calendário de liberação do PIS/Pasep:
19 de outubro: cotistas com mais de 70 anos de idade.
17 de novembro: recursos para cotistas que estejam aposentados e servidores oriundos da Reserva e Reforma Militar.
14 de dezembro: para demais cotistas homens com mais de 65 anos (perfil de 850 mil cotistas)e mulheres com mais de 62 anos (750 mil cotistas), incluídos no saque pela MP 797/2017.
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Publicado por Vida Financeira e Emprego em Quinta-feira, 28 de setembro de 2017