O governo federal divulgou o calendário de liberação antecipada do PIS/Pasep nesta quinta-feira (28). Os beneficiários com direito ao saque antecipado estabelecido pela MP 797/2017 receberão o dinheiro automaticamente em suas contas bancárias a partir do mês de outubro, mas, segundo uma resolução publicada no último dia 12 no Diário Oficial da União, é preciso estar com o cadastro em dia no banco para ter o crédito direto na conta.
Antes, a ideia era de que esse calendário fosse até março de 2018, mas o governo federal resolveu concentrar as datas de saque no último trimestre de 2017. Os primeiros a receber o dinheiro serão os trabalhadores com mais de 70 anos. A maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 para resgatar.
Enquanto a liberação do FGTS colocou R$ 44 bilhões na economia, o saque do PIS/Pasep vai liberar R$ 15,9 bilhões de recursos do fundo para 7,8 milhões de cotistas. O PIS responde por 80% do público e 70% do valor a ser liberado. O Pasep responde por 20% do público beneficiado e 30% do valor a ser liberado.
Embora a ideia seja que as famílias utilizem esse dinheiro para quitar suas dívidas, pela experiência do FGTS já se sabe que nem todo mundo fará isso.
Como será feita a liberação do PIS/Pasep
Os beneficiários que estiverem com o cadastro em dia no banco — Caixa Econômica Federal no caso do PIS dos trabalhadores do setor privado e Banco do Brasil no caso do Pasep dos trabalhadores do setor público — receberão o dinheiro automaticamente em suas contas bancárias, dois dias antes.
A Caixa informou que 627 mil clientes com conta corrente, Caixa Fácil ou poupança receberão diretamente na respectiva conta o saldo das cotas do PIS dois dias úteis antes do início dos pagamentos. Já o BB vai atender 267 mil correntistas de forma automática.
No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber, poderá retirar o valor apenas com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento da Caixa. Os que têm entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, podem fazer com o saque com o Cartão do Cidadão. Para os valores acima de R$ 3 mil, é preciso procurar as agências da Caixa.
No caso do BB, quem não foi cliente do banco terá de consultar o saldo do Pasep e fazer uma transferência.
Quem precisar transferir o dinheiro de um banco para outro não terá custos para fazer isso.
Tanto Caixa quanto BB têm páginas com informações sobre o PIS/Pasep, onde é possível verificar cadastros, consultar cotas e onde também ficarão os detalhes da liberação antecipada pela MP 797/2017.
Entenda a mudança feita pela MP 797/2017
O saque de recursos do fundo já é liberado para pessoas a partir de 70 anos de idade, entre outras situações. A novidade introduzida pela Medida Provisória 797/2017 está na redução dessa faixa etária: terão acesso ao saque das cotas do fundo mulheres com 62 anos ou mais e homens com mais de 65 anos e aposentados que foram cadastrados no Fundo PIS/Pasep até 04/10/88 e que ainda não sacaram o saldo da conta individual de participação. Por isso, algumas autoridades têm se referido a esse calendário como “antecipado”.
Segundo informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, essa liberação antecipada deve aumentar muito o volume de retiradas mensais do PIS/Pasep, de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões.
Por isso a necessidade de se estipular um calendário e também de se investir na divulgação do benefício e de como ele poderá ser retirado. Somente em número de atendimentos, as solicitações para saques deverão subir de 56 mil para 1,3 milhão por mês, e os bancos precisarão se preparar para essa demanda.
Confira o calendário de liberação do PIS/Pasep:
19 de outubro: cotistas com mais de 70 anos de idade.
17 de novembro: recursos para cotistas que estejam aposentados e servidores oriundos da Reserva e Reforma Militar.
14 de dezembro: para demais cotistas homens com mais de 65 anos (perfil de 850 mil cotistas)e mulheres com mais de 62 anos (750 mil cotistas), incluídos no saque pela MP 797/2017.
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Publicado por Vida Financeira e Emprego em Quinta-feira, 28 de setembro de 2017
