Tirar um alvará em Curitiba pode ficar mais fácil. Até o fim do ano, a cidade deve implantar um sistema informatizado, que vai reunir todos os órgãos e instituições envolvidas. Se tudo der certo, vai ser possível abrir um novo negócio em menos de quatro dias.
Hoje, a retirada do documento tem contornos kafkianos. O empresário corre o risco de, no final do processo, os primeiros documentos já estarem expirando a validade, tamanha a demora.
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Só a fila para descobrir se uma atividade comercial é permitida ou não naquele bairro - a antiga guia azul - chegou a um pico de cinco mil pedidos, com até 45 dias de espera. O tempo total para abrir a empresa chega a 60, até 90 dias (dependendo da atividade), estima o sindicato dos contabilistas.
Um mutirão da Secretaria de Urbanismo, no aniversário de Curitiba, conseguiu reduzir a fila para 900. De lá para cá, o órgão conseguiu reduzir o tempo de espera para resposta da antiga guia azul (a Consulta Prévia de Localização, ou CPL) para 48 horas.
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Um avanço, mas não é o fim da burocracia, já que esta é só a primeira etapa de uma saga para obter alvará e CNPJ. Para agilizar as demais etapas, a secretaria quer implantar, até o fim do ano, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
Em uma ponta, a Redesim irá intregar os sistemas de seis órgãos do municípios, além da Junta Comercial e da Receita Federal. Na outa, o usuário ganha a facilidade de acessar todos estes entes em uma única plataforma. Tudo é feito online.
O software já está em fase de finalização pelo Instituto Cidades Inteligentes (ICI), e deve começar a ser testado pelo Urbanismo na primeira semana de maio. A previsão é de que, em julho, já esteja disponível para consulta da CPL. E, até o fim do ano, o sistema esteja completo
Inocente até que se prove o contrário
Além de uma integração tecnológica, a Redesim deve inverter a lógica de cobrança da prefeitura. Hoje, o empresário deve primeiro apresentar toda a documentação exigida (que varia de acordo com o tipo de negócio e a região da cidade) para só então ser liberado o seu alvará e CNPJ, que é expedido pelo município.
“Isso retarda a entrada em vigor da empresa. Consequentemente ela demora mais para contratar, para ter início suas atividades, o faturamento. E retarda a própria entrada de tributos para o município”, explica o presidente do sindicato dos contabilistas, o Sescap, Mauro Kalinke.
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A ideia é inverter. Liberar alvará e CNPJ para o negócio funcionar já de cara, e extipular alguns prazos (de até 180 dias) para entrega da documentação. “O empresário deve ser inocente até que se prove o contrário. E hoje é o contrário”, brinca o secretário de Urbanismo de Curitiba, Marcelo Ferraz Cesar. Ele conta que a ideia é repassar a responsabilidade pela criação do CNPJ para a Junta Comercial, o que também deve agilizar o processo.
Outra mudança importante é que a documentação que deve ser requerida a diferentes órgãos (como Junta Comercial, Receita Federal e prefeitura) pode ser protocolada dentro do próprio sistema.
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Cesar foi quem liderou a implantação da Redesim em São José dos Pinhais, primeira cidade do estado a aderir ao programa, há cinco anos. Além de facilitar a abertura de novas empresas, ele espera que a implantação do sistema em Curitiba tire muita empresa da informalidade, o que deve implicar em aumento da arrecadação de tributos (sem implicar no aumento de impostos).
Enquanto o sistema não sai, alvará provisório
Enquanto a prefeitura articula a implantação da Redesim, para entrar em vigor até o fim do ano, os vereadores de Curitiba discutem a criação de um alvará provisório. De autoria do vereador Helio Wirbiski, o projeto foi construído junto com representantes dos contabilistas, e está pronto para ir a plenário.
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A ideia é dar uma liberação provisória, de 360 dias, para os estabelecimentos considerados de baixo risco, que representam cerca de 80% dos negócios. Dentro deste prazo, o empresário deve apresentar toda a documentação exigida, sob o risco de perder a licença de funcionamento.
Segundo Wirbiski, o projeto não concorre com a implantação da Redesim. “Pelo contrário, eles se ajudam”. Além disso, a aprovação da lei, diz ele, pode adiantar a desburocratização. “O sistema ainda pode demorar uns oito meses. É muito para a cidade suportar. Se aprovado o alvará provisório, pode entrar em vigor em 30 dias”.