O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que os blocos de petróleo e gás arrematados na oitava rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis antes da suspensão da concorrência por uma medida judicial não ficarão com as empresas que venceram as disputas.
"O Brasil cumpre rigorosamente seus contratos, mas não houve contrato nenhum assinado em relação à oitava rodada, portanto, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) deliberou não levar o leilão adiante. Como o CNPE resolveu anular a licitação e quem arrematou não teve os procedimentos complementares, portanto, não leva", disse Lobão.
Antes da suspensão, foram arrematados blocos localizados na Bacia de Santos, na região identificada mais tarde como sendo a do pré-sal.
A partir de 2009, o governo passou a discutir um novo modelo de partilha de produção que foi posteriormente aprovado pelo Congresso. Na oitava rodada ainda vigorava o modelo de concessão de áreas.
Mistura
Sobre a redução da mistura de etanol anidro na gasolina, o ministro afirmou que a iniciativa foi tomada para conter a alta no preço do álcool e garantir o abastecimento no mercado interno.
Na segunda-feira, o governo decidiu reduzir de 25 por cento para 20 por cento a mistura a partir de 1º de outubro, em meio a uma oferta apertada do biocombustível no país.
Lobão não descartou a necessidade de a Petrobras continuar importando "um pouco mais" de gasolina para atender a demanda interna.
"A Petrobras vai importar um pouquinho mais, não muito, mas é importante lembrar que ela exporta petróleo e importa, e isso vale para o etanol também. É um processo de mão dupla", disse o ministro.
"A redução tem como objetivo garantir que o meu e o seu automóvel tenha o abastecimento garantido sem nenhum percalço. Estou convencido que tínhamos que pisar no freio desta alta. Se não fizesse isso, o preço continuaria subindo", acrescentou.
