Lobão: cálculo definirá entrada de Eletrobrás em leilão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta terça-feira (23) que o governo aguarda a apresentação por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) da revisão do cálculo do custo da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, para definir como será a participação da estatal Eletrobrás no leilão. "A EPE deve entregar esses cálculos nesta semana", disse Lobão.

A previsão inicial da EPE era de que a obra custaria em torno de R$ 16 bilhões. Sob essa perspectiva, o preço-teto da tarifa da usina foi preliminarmente estipulado em R$ 68 por megawatt-hora. Entretanto, esse custo deverá subir, até porque não inclui o valor de R$ 1,5 bilhão que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deverá ser gasto para cumprir as exigências da licença ambiental prévia. Assim, tanto o investimento total quanto o preço-teto deverão aumentar.

Quanto à participação da Eletrobrás, existem dois modelos principais em estudo. Um deles é semelhante ao adotado nos leilões das usinas do Rio Madeira, e prevê a separação das subsidiárias da Eletrobrás, de modo que cada consórcio inscrito tenha participação de pelo menos uma estatal. O outro modelo prevê que o grupo Eletrobrás não entre em nenhum consórcio e fique esperando a conclusão do leilão para se associar ao vencedor.

Fertilizantes

Lobão informou também que o governo está estudando a hipótese de criar uma nova estatal para atuar na produção de fertilizantes. "Seria uma empresa para atuar tanto nas matérias primas como no produto final", disse o ministro, ao chegar à sede do Ministério de Minas e Energia. O ministério quer entregar em março, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um novo modelo de produção mineral no País, que incluirá novas regras para os fertilizantes. Os ministérios de Minas e Energia e de Agricultura querem, com isso, garantir que o País obtenha autossuficiência na produção de fertilizantes