Lobão confirma aprovação da 11.ª rodada da ANP em reunião dia 28

A décima primeira rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá ser realizada no começo do segundo semestre, afirmou nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Em entrevista à Reuters no início de abril, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, havia estimado o leilão para agosto . Na semana passada, a diretora da autarquia Magda Chambriard, disse que o leilão poderia ser feito entre o final de setembro e início de outubro.

Lobão confirmou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá aprovar, em sua primeira reunião no governo Dilma Rousseff, a realização da rodada.

"Serão oferecidos blocos em terra e no mar longe do pré-sal", disse Lobão a jornalistas ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para participar de reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

A décima primeira rodada será feita sob as regras do regime de concessão e não pelo sistema de partilha, que valerá apenas para os futuros leilões de áreas do pré-sal e ainda não foi aprovado totalmente no Congresso, já que depende da votação da proposta de uma nova redistribuição do pagamento de royalties no país.

A ANP pretende colocar em licitação áreas da chamada margem equatorial, uma faixa que vai da foz do Amazonas até o Rio Grande do Norte.

GASOLINALobão também negou que esteja faltando gasolina no mercado brasileiro. Segundo ele, o que pode ter ocorrido é que no feriado de Páscoa, como a demanda aumentou por conta das viagens, "pode ter faltado gasolina ocasionalmente" em um posto ou outro, "mas os distribuidores têm gasolina", acrescentou.

O ministro também confirmou que o governo solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que analise a possibilidade de cartel no mercado de etanol, em cidades como Brasília e São Luis.

A ANP também está mobilizada para investigar abusos no preço do etanol e encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE), na terça-feira, informações sobre possível cartel em Brasília no período entre janeiro de 2010 e março de 2011.

Segundo a ANP, nas primeiras duas semanas de março deste ano, 111 postos revendedores de Brasília (equivalentes a 63 por cento do total) vendiam gasolina a 2,940 reais, apesar de terem estruturas de custos distintas. Nesse período, todos os postos pesquisados do Distrito Federal estavam vendendo gasolina com preços entre 2,94 reais e 2,95 reais.

"Os indícios que nos chegam de Brasília são inaceitáveis. Também vamos encaminhar essas informações para o Ministério Público do Distrito Federal e faremos o mesmo no Maranhão", afirmou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, em nota na noite de terça-feira.