Questões ambientais já não são o único entrave para o andamento das obras do setor elétrico brasileiro. Um dos principais obstáculos aos empreendimentos de geração e transmissão de energia atualmente é o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Lobão disse que o órgão, ligado ao Ministério da Cultura, é o maior responsável pelo atraso no cronograma das obras de linhas de transmissão no parque eólico da Bahia. O Iphan também impôs dificuldades na execução das linhas para atendimento do programa Luz para Todos, no Piauí.
"É um instrumento novo, uma nova dificuldade que nós temos de vencer a cada minuto, até mesmo para a produção de energia para a baixa renda", afirmou o ministro. A preocupação do Iphan é com a preservação de cavernas e de locais onde há patrimônio histórico tombado.
Na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico de 9 de janeiro, técnicos relataram atrasos de até 15 meses numa série de instalações compartilhadas de geração (ICGs) no Nordeste por causa da falta de autorização do Iphan. As ICGs são responsáveis pela conexão da produção de parques eólicos ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso da ICG Igaporã, na Bahia, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) relatou que aguarda autorização do Iphan desde junho de 2012.
Lobão disse que essas questões estão sendo discutidas diretamente com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. "Eles têm interesse e querem fazer registros ao longo do percurso da linha de transmissão, e pretendem que o setor elétrico realize essa obra, que, ao nosso juízo, é deles", avaliou. "São problemas dessa natureza que existem e atrasam o andamento de algumas obras, mas esses atrasos não são letais e não têm nos criado problemas de abastecimento", acrescentou o ministro.
Outro lado
O Iphan admitiu a demora na concessão de licenças, mas atribui o problema à "escassez de mão de obra especializada na pesquisa arqueológica" e ao "aumento no número de grandes empreendimentos de infraestrutura". Ou seja, há cada vez mais obras, mas faltam profissionais e isso atrasa e prejudica a avaliação de projetos.
"Não apenas o poder público se ressente com a falta de técnicos capacitados para as pesquisas, o empresariado também tem enfrentado dificuldades para a contratação de especialistas", disse o instituto em nota. "Esse quadro tem gerado cerca de 40% de indeferimento dos projetos de pesquisa que chegam ao Iphan, apresentando fragilidades e inconsistências." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
