Lobão: não há definição sobre concessões de usinas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que o governo ainda não tem uma definição sobre a renovação dos contratos das usinas hidrelétricas que devem vencer a partir de 2014. "Temos apenas duas alternativas, ou se mantém a lei atual e essas usinas voltam ao governo, ou se muda a lei", disse o ministro. "Não temos ainda nenhuma posição", completou.

Lobão também adiantou que apesar das recentes reuniões com a presidente Dilma Rousseff, a proposta de novo marco regulatório da mineração ainda necessita de ajuste e só deverá ser encaminhada ao Congresso pela presidente daqui a 30 dias. Segundo ele, a mudança no pagamento de royalties, por exemplo, ainda está sendo debatida dentro do Ministério da Fazenda.

O ministro participou hoje de cerimônia do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), no Itamaraty. Ele afirmou que a sua pasta concentra um número alto de obras de grande envergadura. Por isso, é natural que algumas delas não sejam concluídas até 2014, último ano de abrangência do PAC 2.

"Algumas obras serão concluídas pós 2014, mas não por falta de investimentos ou recursos. Há, por exemplo, uma refinaria com atraso de seis meses por excesso de chuvas na região. Há outras com problemas por causa de conflitos com índios. Estas são as razões, não por carência ou falta de investimento", afirmou Lobão.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, argumentou que obras de hidrelétricas, por exemplo, têm ciclo de cinco anos. "É natural que não se conclua até 2014", afirmou a ministra.

Miriam disse que o corte de R$ 50 bilhões feito no Orçamento da União deste ano não atingiu o PAC. "Por esta razão, não há contingenciamento", afirmou. Ela acredita que, como em todo primeiro semestre de governo novo, houve uma acomodação, uma redução de ritmo das obras.

"O primeiro semestre é mais lento que o segundo semestre e, no primeiro semestre de governo novo, é natural que seja mais lento", argumentou a ministra. Ela acredita, no entanto, que o PAC 2 repetirá o movimento de crescimento dos investimentos no País.

Apagão em SP

Lobão considerou lamentável o apagão ocorrido ontem em São Paulo. Lobão, no entanto, avaliou que a questão já foi solucionada. "Esse é um problema que tem acontecido com frequência no Brasil e no resto do mundo. É lamentável, mas acontece", concluiu.