O Congresso da França aprovou nesta sexta-feira uma versão menos rígida para uma lei que visa a acabar com a dominação de líderes industriais como a Apple e Microsoft de lojas virtuais.
Com o novo texto, passa a valer o princípio da chamada "interoperabilidade" entre diferentes lojas de música e aparelhos. Ou seja, consumidores que comprarem uma música no iTunes, por exemplo, poderão ouvi-la em outros tocadores de MP3 que não o iPod (ambos da Apple).
No entanto, isso acontecerá com restrições. As empresas argumentaram que a limitação do conteúdo vendido em seus sites foram adotadas a pedido dos detentores de direitos autorais.
O projeto original também obrigaria as lojas online de música a abrir seus sistemas de administração de direitos digitais (DRM, na sigla em inglês). O mercado europeu chegou a supor que, caso a lei fosse aprovada na íntegra, a empresa retiraria do mercado francês seu serviço de músicas online iTunes, mas o artigo não passou.
O governo alegou ter contemplado tanto os direitos dos consumidores quanto das empresas. Mas os socialistas disseram que irão recorrer à Corte Constitucional.
