Lojas preferem benefício restrito

São Paulo (Folhapress) – As lojas de materiais de construção apóiam a proposta do Ministério do Desenvolvimento, que restringe a isenção do IPI a uma cesta de produtos básicos e apenas para famílias com renda média mensal de até cinco salários mínimos. Essa posição contraria as entidades representativas do setor de construção civil – elas defendem redução de impostos também para as construtoras.

Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, a defesa de benefícios para as construtoras não resolve o problema do déficit habitacional do país e pode provocar a queda da isenção do pacote para o setor preparado pelo governo federal. "A construção civil deveria ter vergonha de querer impedir a população de menor renda de comprar materiais com isenção fiscal. Isso expressa o desejo de manutenção de um cartel e de manter uma reserva de mercado", afirma.

Segundo ele, a concessão da isenção de IPI para a baixa renda não reduzirá o mercado das construtoras. "Entre as classes C, D e E, a construção civil responde por apenas 5% das moradias. As construtoras não fazem produtos adequados para essa camada da população. Essa parcela só consegue ter moradia por meio da autogestão e autoconstrução", explica.

Números da Anamaco mostram que a construção civil representa 23% das moradias construídas no país. "Os 77% restantes são construídos pela autogestão, que inclui a compra de um terreno, a contratação de engenheiro, arquiteto, pedreiros."

Conz argumenta que a pressão das construtoras pode levar o Planalto a desistir de conceder isenção fiscal para a baixa renda. Ele diz que o projeto original montado pelo governo federal prevê a isenção de IPI apenas para uma cesta básica de produtos, de uso maciço. "Não haverá isenção para produtos caros, como banheira de hidromassagem."