Anatel fará novo leilão de freqüências
Hélio Costa disse que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá refazer o edital para leiloar as freqüências de 3,5 GHz e 10,5 GHz, para a oferta do serviço de acesso à internet em banda larga sem fio (WiMax). "Estamos empenhados em que a nova licitação seja lançada o mais rapidamente possível", disse o ministro, ao comentar que certamente a nova licitação que está sendo preparada pela agência irá corrigir os "vícios de origem que existiam na primeira proposta, e que acabaram levando o TCU [Tribunal de Contas da União] a praticamente impedir a realização da licitação como ela foi feita".
Costa ainda não sabe detalhes das mudanças que serão feitas pela agência, mas ele sinalizou que as alterações deverão ser baseadas "naquilo que o TCU apontou como sendo necessário".
A licitação de Wi MAX foi interrompida por uma decisão liminar do TCU em setembro do ano passado, no dia em que a Anatel recebeu as propostas de cerca de cem empresas. O argumento do tribunal para suspender o leilão na época foi o de que a Anatel utilizou valores defasados do câmbio para o cálculo dos preços mínimos do leilão. Já o ministro Hélio Costa, que também era contra o leilão como ele foi desenhado, pretendia reservar uma faixa de freqüência para programas de inclusão digital, o que não foi previsto pela Anatel.
Rio Mesmo admitindo que a situação da inclusão digital no país é insatisfatória, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que o governo tem trabalhado na área, sim. Dentre outras ações, ele comenta a aplicação das verbas do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Fala ainda sobre a morosidade da Anatel e os planos do governo para o uso de tecnologias como WiMax, acesso à internet via satélite e energia elétrica, além da criação de uma infovia para levar infra-estrutura de banda larga Brasil afora.
O programa de inclusão digital do governo prevê triplicar o número de pontos de presença de internet no país. Como isso vai ser feito?
Hélio Costa O principal programa de inclusão digital do governo é o GeSac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão). Quando chegamos aqui, ele tinha 3 mil pontos instalados. Fizemos uma reformulação no sistema e descobrimos que vários pontos não funcionavam ou estavam obsoletos. Nossa reformulação levou à previsão de que vamos, até o fim do ano, chegar a 5.565 municípios com pelo menos um ponto de acesso em banda larga.
Fala-se em inclusão através do celular. A telefonia móvel vai ajudar?
Neste momento, ainda não. Estamos apostando na terceira geração e com ela você tem transmissão de dados e pode usar a rede de telefonia móvel dentro da proposta de inclusão digital. Ainda esbarramos em problemas. Na telefonia fixa você tem algumas obrigações, que vieram com o monopólio que se deu em determinadas regiões. No caso da telefonia móvel, as obrigações não existem. Para dar um exemplo do meu estado (MG), temos 856 municípios e 400 deles ainda não têm telefonia celular. Além do Gesac, estamos começando a desenvolver um projeto que está saindo da prancheta: a criação de uma infovia. O grande problema no Brasil para se fazer uma rede de internet banda larga é a falta de estrutura. Com a infovia, você supre essa deficiência, levando a alta velocidade de forma melhor e com preço mais razoável.
A infovia é uma sugestão da sociedade civil...
Está caminhando. Além disso, temos projetos em andamento de utilização de energia elétrica na transmissão da internet em alta velocidade. Em Barreirinhas (MA), onde está sendo feito o projeto-piloto, a cidade está toda conectada à internet em alta velocidade pela rede elétrica. Em qualquer residência você chega com um modem, liga na tomada elétrica e está automaticamente ligado à internet. Agora, temos alguns projetos-piloto em internet sem fio usando tecnologias como o WiMax. Um dos principais modelos está em Tiradentes (MG), onde você chega com um laptop, senta no banquinho da praça e está ligado à internet sem fio. É um acordo com a Cisco, que está testando seus equipamentos sem custo para nós.
Segundo o IBGE, em 2005 apenas 21% da população brasileira tinha acesso à internet. Além disso, a concentração ainda é muito grande. Há como melhorar isso?
Há sim. A dificuldade que temos é que não existe backbone nas regiões mais carentes. Estamos esperançosos que a rede de fibra óptica que estamos viabializando nas infovias vá suprir a necessidade básica. Dentro do sistema Telemar, por exemplo, temos apenas 300 cidades com banda larga. Temos que chegar a 2.700 cidades que não têm, só nessa região. Você imagina o trabalho que temos pela frente. Se é possível fazer? Sim, mas precisamos da infra-estrutura. Ela certamente pode ser em parte resolvida com essa infovia. Ao mesmo tempo, nosso projeto inicial, o Gesac, faz com que mesmo em regiões remotas você tenha pelo menos um ponto de internet banda larga. Quando necessário, pegamos esse ponto, em uma cidade de 15, 20 mil habitantes, fazemos com que ele chegue, por rádio, a outras escolas, hospitais, delegacias, amplificando o sinal. E para isso nós já temos o dinheiro, o mais importante é isso. Já está em caixa.
Helio Costa, Ministro das Comunicações
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