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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se antecipou ao Congresso e editou uma medida provisória nesta quinta (8) que isenta os atletas olímpicos de pagarem o Imposto de Renda sobre os prêmios monetários que receberem pela conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris.
A medida, que tomou conta do noticiário nesta semana, ocorre um dia depois da Receita Federal afirmar que “não pode dispensar” a cobrança do imposto “como qualquer outra remuneração de qualquer outro profissional”. A isenção, no entanto, vale apenas sobre os prêmios monetários recebidos dos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros.
“A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior já eram isentos de impostos federais”, diz o governo em nota.
Segundo a medida provisória publicada nesta quinta (8), no Diário Oficial da União (veja na íntegra), modifica uma lei de 1988 e passa a valer imediatamente já a partir dos jogos de Paris. O texto é assinado por Lula com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro André Fufuca, dos Esportes.
A cobrança do Imposto de Renda sobre os prêmios monetários vem sendo questionada por parlamentares e nas redes sociais. A isenção, no entanto, ocorre no momento em que o ministro Fernando Haddad procura fontes de arrecadação para tentar diminuir o rombo das contas públicas neste ano.
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) chegou a propor um projeto de lei na Câmara para isentar os atletas da tributação. Ele afirmou que “ao premiar nossos atletas sem o ônus tributário, estamos enviando uma mensagem clara de valorização do esporte e de apoio aos nossos representantes olímpicos”.
“Esta medida pode estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”, completou.
Ele apontou que a isenção aos prêmios, que variam de acordo com a modalidade de acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), terá um impacto financeiro pequeno aos cofres públicos. No entanto, não apresentou uma estimativa.
Os prêmios podem ser pagos tanto pelo COB como pelo governo e empresas privadas. Pelo comitê olímpico, a a premiação para competições individuais é de R$ 350 mil para ouro, R$ 210 mil para prata e R$ 140 mil para bronze, valores que representam um aumento de 40% em relação aos pagos em Tóquio 2020.
Até o início desta quinta (8), o Brasil já conquistou 14 medalhas nos jogos de Paris.
