O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (22) o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê mais investimentos para promover um crescimento maior da economia brasileira até 2010.
Lula reuniu-se no domingo (21) com oito ministros para finalizar o pacote. Na saída do encontro, o ex-ministro e deputado eleito Ciro Gomes (PSB-CE) falou sobre os planos do governo para viabilizar esses investimentos. Ele disse que o valor poderia chegar a R$ 500 bilhões.
"Os recursos virão do Orçamento da União, das estatais e de série de inovações e medidas administrativas que vão estimular o investimento privado", disse Ciro ao deixar o Palácio do Alvorada.
O estímulo para a iniciativa privada virá, sobretudo, da desoneração tributária que deve totalizar pouco menos de R$ 9 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões com novos alívios de impostos federais como IR, PIS e Cofins, e IPI, e R$ 2,5 bilhões já contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Haverá uma faixa de isenção específica para o setor de semicondutores.
O deputado eleito e ex-ministro classificou o PAC de "bem interessante" e disse que ele servirá como embrião de um processo estratégico para possibilitar a dinamização da economia. "O país precisa se guiar por um processo estratégico que ainda não está pronto, mas o PAC é a espinha dorsal dessa idéia", afirmou.
Logo que chegou a Brasília depois de passar o final de semana em São Bernardo do Campo, Lula convocou os ministros do núcleo de governo e da área econômica e analisou o PAC por cerca de 3h30. Antes da reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou falar em números e disse apenas que a cifra de investimentos seria superior a R$ 300 bilhões.
"É um programa robusto, com medidas sólidas, medidas que vão acelerar o crescimento econômico do país. São medidas que foram bem talhadas, aprofundadas, amadurecidas e que terão esse efeito (de estimular o crescimento do país)", disse Mantega ao chegar à residência oficial.
Entre as medidas estará a liberação, já prevista, de até R$ 5 bilhões para projetos de saneamento básico, segundo informou o ministro das Cidades, Márcio Fortes. "Temos uma ampla carteira de projetos selecionados e podemos liberar imediatamente de R$ 4 a R$ 5 bilhões", disse Fortes também ao sair da reunião.
A animação, no entanto, não pode ser vista em toda a equipe do presidente. O ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) disse que o PAC não contempla todas as medidas de estímulo à exportação que reivindicava. "Mas elas serão (atendidas) mais adiante", disse Furlan ao chegar ao Alvorada.
Participaram da reunião também os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Rousseff (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades), Silas Rondeau (Minas e Energia), Paulo Sérgio de Oliveira Passos (Transportes), Pedro Britto (Integração Nacional).
A chefe da Casa Civil reafirmou que o objetivo do PAC é dar impulso à atividade econômica e priorizar obras em infra-estrutura. "Nós queremos não só conseguir acelerar o PIB como também acelerar os projetos de infra-estrutura", afirmou Dilma ao chegar ao Palácio do Alvorada.
A divulgação do programa será feita pelo governo na segunda-feira (22). Lula quer garantir que o PAC tenha boa recepção no Congresso para evitar possíveis repercussões negativas. O presidente com ajuda de Tarso, Dilma e Mantega explicará a governadores e a presidentes dos partidos aliados as medidas e pedir apoio nas articulações.
Estímulo para investimento
As principais medidas do programa giram aumento de investimento nas áreas de transporte, energia, saneamento básico, habitação, e logística. Sem levar em conta o dinheiro das estatais, o investimento em infra-estrutura deve ser de pelo menos 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, podendo chegar aos quatro anos em R$ 80 bilhões. Essa verba não poderá ser bloqueada pelo Orçamento.
Além disso, o governo pretende disponibilizar outros R$ 5 bilhões para investimento em infra-estrutura através de um fundo com recursos do FGTS.
Outra medida prevista no PAC é a capitalização da Eletrobás. A estatal de energia elétrica ficará livre de contribuir com o superávit primário. Isso possibilitará uma capitalização de cerca de R$ 1,5 bilhão anuais, para permitir investimento como sócia ou sozinha em projetos de geração e transmissão de energia elétrica.
E a ousadia?
Se o governo pretende demonstrar que as medidas em investimento serão amplas e generosas, na área fiscal o PAC poderá frustrar as expectativas e tornar-se o ponto de interrogação sobre a real eficácia da aceleração do crescimento econômico.
Não haverá a esperada austeridade para conter a expansão do gasto corrente e existe a possibilidade de haver uma flexibilização na meta de superávit primário.
O Programa Piloto de Investimentos (PPI) terá disponível este ano R$ 11,5 bilhões ou 0,5% do PIB; a idéia inicial era de 0,2%, o que pode levar o superávit primário fechar o ano em 3,75%, 0,5 ponto percentual abaixo da atual meta de 4,25%.
Além disso, foi descartado o redutor de 0,1% das despesas correntes. Os gastos serão vinculados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a despesa continuaria crescendo. Esse ano, a previsão é que as despesas correntes ultrapassem em 1 ponto percentual o PIB.
Austeridade prometida
As propostas vão na contramão das promessas de Lula durante o período eleitoral e no primeiro mandato. O presidente repetiu à exaustão que a austeridade fiscal e a estabilidade econômica não seriam deixadas de lado para garantir o fôlego econômico.
Mas as a austeridade fiscal do PAC foi deixada de lado no momento em que o presidente Lula acertou um reajuste do salário mínimo de R$ 380 e aumento no investimento em educação.
