Lula assina 13 acordos com Portugal e diz que relação Mercosul-União Europeia está próxima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 13 acordos de cooperação com Portugal neste sábado (22) durante a participação na XIII Cimeira Luso-Brasileira, realizada na cidade portuguesa de Belém como parte da visita à Europa, que começou na sexta (21).

Os acordos incluem cooperação nas áreas de educação, energia, minas, turismo, entre outras. Além da assinatura dos instrumentos, o presidente anunciou que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) vai instalar um escritório em Lisboa para promover em Portugal os negócios de empresas brasileiras.

Além da assinatura dos acordos e do anúncio sobre a Apex Brasil, Lula afirmou que “faltam poucos ajustes” para que a parceria do Mercosul com a União Europeia seja efetivada. A cooperação entre os dois blocos econômicos está emperrada desde o ano passado, quando os europeus impuseram restrições aos produtos brasileiros principalmente provenientes de áreas supostamente alvos de desmatamento.

“No que depender de mim, a gente vai fazer o acordo União Europeia e Mercosul. Faltam pequenos ajustes e nós temos condições de fazer”, disse ao lado do primeiro-ministro português Antonio Costa.

Lula também afirmou que vai trabalhar para tentar concluir outro acordo que envolve o bloco europeu e a Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (Celac), que farão uma reunião em julho em Bruxelas. O Brasil voltou à aliança neste ano.

“A gente vai trabalhar para rearticular a unidade da América do Sul, porque queremos provar que juntos nós somos um grande bloco econômico, temos muito mais chances de negociar em igualdade de condições com a União Europeia”, concluiu.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a reunião entre Lula e Costa também discutiu questões relativas a investimentos e participação de empresas brasileiras em Portugal, como a venda de aviões da Embraer ao governo e o “elevado número de startups e empresas de cariz tecnológico brasileiras” no país, transformando a cooperação empresarial “no domínio digital como um dos principais pilares do atual relacionamento econômico bilateral”.

“Reconheceram a importância de um enquadramento fiscal favorável ao desenvolvimento das trocas comerciais e dos fluxos de investimento entre ambos os países, tendo concordado estabelecer contatos de nível técnico com vista a uma atualização do referido enquadramento”, disse o comunicado do Itamaraty sobre a negociação para evitar a dupla tributação e contribuir para a “criação de condições mais favoráveis à promoção do investimento direto mútuo e à luta contra a fraude e a evasão fiscal”.

Também foram discutidos temas relativos a investimentos bilaterais em setores como infraestrutura, energia, novas tecnologias, saúde, defesa, espaço e mar e oceanos. Além dos acordos assinados neste sábado (22), Lula terá uma reunião com empresários da cidade do Porto, na segunda (24), onde novas cooperações devem ser firmadas para negócios bilaterais.

“Temos um potencial extraordinário para dobrar o fluxo de comércio exterior entre nossos países. Podemos ser mais ousados, permitir que nossos empresários e ministros conversem mais, discutam mais em busca de perspectivas de futuro no financiamento de nossas indústrias e produtos”, completou o presidente.

O comércio bilateral entre Brasil e Portugal movimenta, atualmente, US$ 5,26 bilhões, com US$ 4,27 bilhões em exportações brasileiras, principalmente pelo setor de petróleo (59% do total) segundo o Planalto. Os produtos agrícolas representam cerca de 20% do total explorado.

Acordos entre Brasil e Portugal

Veja quais são os 13 acordos firmados entre Brasil e Portugal nesta etapa da viagem do presidente (veja na íntegra):

• Concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
• Proteção de testemunhas;
• Criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
• Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
• Entendimento no domínio da Energia, com a troca de conhecimento e experiências em energias renováveis e iniciativas de eficiência energética;
• Entendimento no domínio da Geologia e Minas, também com a troca de conhecimento, experiências e atração de investimentos para a pesquisa e ampliação da produção mineral;
• Entendimento para promover o reconhecimento mútuo de “Títulos de Condução”, ou seja, da permissão para que cidadãos brasileiros tenham a carteira de motorista reconhecida em Portugal;
• Entendimento para cooperação internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com os ministérios portugueses da Saúde; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e da Economia e do Mar na área biomédica, para o desenvolvimento de “produtos e serviços inovadores para melhoria da prestação de cuidados de saúde às populações”;
• Protocolo de cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
• Entendimento para a cooperação e o uso pacífico do espaço, ciências espaciais, tecnologias e aplicações;
• Declaração de intenções na área de saúde através da “Carta de Lisboa”, com a garantia ao acesso universal e equitativo à saúde e à atenção primária; o fortalecimento de respostas a emergências de saúde pública e resiliência dos sistemas dos dois países; incrementar a produção de vacinas, medicamentos e tecnologias relativas; promover a alimentação saudável em sistemas alimentares sustentáveis, entre outros;
• Entendimento entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Turismo de Portugal;
• E um protocolo de cooperação entre a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC) e a agência de notícias Lusa, de Portugal.

Após os compromissos em Portugal, Lula irá à Espanha na terça (25), onde deve ter reuniões com empresários, com o rei Filipe VI e com o primeiro-ministro Pedro Sánchez. A viagem deve durar dois dias, e a agenda oficial ainda está sendo negociada.

Além da viagem aos países ibéricos, Lula deve ir à Inglaterra, na próxima semana, para acompanhar a cerimônia de coroação do Rei Charles III. A expectativa é de que reuniões com empresários ingleses também sejam realizadas.