Lula assina MP que autoriza BB e Caixa a comprar bancos

O governo decidiu tomar mais uma medida excepcional para conter os efeitos da crise financeira internacional no mercado brasileiro, autorizando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a comprar participações em outras instituições financeiras no país.

De acordo com Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, os dois bancos federais poderão comprar diretamente, ou por meio de subsidiárias, participações em instituições financeiras, públicas ou privadas, incluindo empresas dos ramos securitário, previdenciário e de capitalização, entre outras.

A MP autoriza ainda que o Banco Central faça operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países. Os limites e condições destas operações serão fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O governo também autorizou a criação da empresa Caixa - Banco de Investimentos, que irá atuar no segmento.

Nas últimas semanas, o governo brasileiro adotou uma série de medidas visam garantir o bom funcionamento do mercado de crédito brasileiro e evitar que bancos de menor porte sofresse grandes impactos por conta do congelamento das linhas de financiamento externas.

O BC liberou o uso de parte dos recursos recolhidos compulsoriamente dos bancos para a compra de carteiras de crédito e outros ativos de renda fixa de instituições de menor porte.

Além disso, a autoridade monetária lançou um instrumento exclusivo para o financiamento das operações de comércio exterior, por meio de leilões de moeda estrangeira para bancos que têm o compromisso de repassar os recursos, em até 30 dias úteis, para as empresas do segmento.

No primeiro leilão deste novo instrumento, realizado na segunda-feira, o BC repassou 1,6 bilhão de dólares para quatro bancos.