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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça (8) que enxerga no Brasil um potencial “insubstituível” na produção de biocombustíveis e que nenhum outro país terá condições de competir com a matriz energética que já existe e que ainda será desenvolvida.
A declaração foi dada durante a sanção do projeto de lei que instituiu o marco regulatório da Lei do Combustível do Futuro, que prevê investimentos na ordem de R$ 260 bilhões no agronegócio e na indústria, em programas de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
Lula afirmou que, quando começou a planejar o desenvolvimento da produção de biocombustíveis ainda durante o primeiro mandato, viajava pelo mundo com um pacote de mamonas e para a geração de combustível renovável. “Eu tinha orgulho de dizer que o Brasil seria insubstituível e que ninguém poderia competir com o Brasil”, pontuou.
Em 2004, disse, foi criada a legislação que instituiu a mistura de biocombustível na gasolina até chegar aos atuais patamares. Ainda segundo o presidente, o Brasil tem hoje as matrizes energéticas mais limpas do mundo e que “o país sairá na frente” para “não depender de ninguém”.
“Quando a gente cria uma matriz energética e a gente vai oferecer ao mundo, aumenta a nossa responsabilidade. A gente faz o que o mercado precisa que a gente faça, porque eles serão os nossos consumidores. Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o Brasil em energia eólica, hídrica e hidrogênio verde”, questionou.
Ainda afirmou que, apesar da taxa de juros “ainda ser a mais alta, haverá de ceder”, os demais indicadores econômicos estão estáveis. “Agora é época da colheita, nenhum ministro pode inventar mais nada, chega”, disparou.
Além de Lula, também estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que preside o NDB (Banco do Brics); o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), José Múcio Monteiro (Defesa), entre outros. A cerimônia foi realizada durante a “Liderança Verde Brasil Expo”, na Base Aérea de Brasília.
Ainda durante o lançamento do programa, empresas assinaram cartas de compromisso de investimentos, como Raízen e Shell, que produzem combustíveis, entre outras.
Além dos investimentos, o novo marco regulatório prevê um aumento na mistura de etanol à gasolina, que poderá chegar a 35%, enquanto o biodiesel, misturado atualmente em 14% ao diesel fóssil, subirá anualmente até atingir 20% em 2030. Também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, que obrigará a redução das emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos a partir de 2027, com metas progressivas.
Outro ponto de destaque é o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, que permitirá ao Brasil evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
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Durante o discurso na cerimônia, o ministro Alexandre Silveira agradeceu a reforma do setor elétrico feito por Dilma (que reduziu a conta de luz na canetada e transferiu a dívida para governos seguintes) e disse que “separou o joio do trigo” de atos adotados pelo “desgoverno anterior”, em referência à gestão de Jair Bolsonaro (PL).
“Acabamos com os projetos de papel, temos R$ 5 bilhões em garantias na conta. Acabamos com os empréstimos irresponsáveis, absurdos e escandalosos que o desgoverno anterior obrigou o consumidor brasileiro a pagar”, disse. Ele ainda prometeu universalizar o acesso à energia elétrica, principalmente dos povos habitantes da região amazônica.
Silveira ainda afirmou que o programa Renova Bio, criado durante a gestão Lula de 2008, foi deixado de lado “por quem nunca teve o compromisso com o Brasil”, sem citar que o petista foi sucedido por Dilma.
Ele citou que já há, pelo menos, 14 projetos já anunciados para a produção de 14 bilhões de litros de etanol, sendo parte produzido pela Inpasa em uma usina que, diz, será a maior do planeta – “6 bilhões de litros ao dia”, citou entre outras indústrias.
“Com o diesel verde e com o biodiesel reduziremos em até 60 milhões de litros da nossa necessidade de importação até 2035”, completou Silveira, além do querosene de aviação verde.
