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O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou à mira de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a instituição decidir manter a taxa básica de juros em 13,75% na semana passada. O alvo agora, no entanto, não é apenas com notas ou falas críticas por não sinalizar um início de afrouxamento da Selic, mas um possível afastamento e até cassação do cargo.
Uma das estratégias estudadas é usar um processo movido no Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar supostas inconsistências contábeis de R$ 1 trilhão no balanço da autoridade monetária de 2019, segundo dados apurados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Após diligências, auditores da CGU concluíram que os demonstrativos “não refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, o resultado financeiros e os fluxos de caixa do BC”, segundo relatório a que o jornal Folha de São Paulo teve acesso.
Auditores do Banco Central explicaram ao relator do processo, ministro Jonathan de Jesus, que não havia nada de errado na contabilidade apresentada e que balanços de anos posteriores foram aprovados sem ressalvas pelo próprio TCU.
Jonathan de Jesus foi empossado no cargo em março deste ano após a saída de Ana Arraes, que presidia o tribunal e se aposentou. Ele solicitou uma série de documentos e balanços ao BC para fazer uma nova análise do processo e, posteriormente, levar para julgamento no plenário do tribunal.
Em caso de condenação, o Senado poderia abrir um processo de cassação do mandato de Campos Neto.
Senadores miram ofensiva
Já em outra frente, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) oficializou no Conselho Monetário Nacional (CMN) um pedido de afastamento do presidente do Banco Central por “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos da instituição”. O órgão, formado pelo presidente da autoridade monetária e pelos ministros da Fazenda e Planejamento define, entre outros índices, as metas de inflação.
“Oficializamos pedido de exoneração do presidente do BC, devido sua persistência em manter injustificadamente as taxas de juros, comprometendo a economia do país”, disse a senadora em uma rede social.
Também no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso Nacional, protocolou um requerimento junto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para convidar Campos Neto a prestar esclarecimentos sobre a decisão de manter a Selic a 13,75%.
“O presidente do Banco Central tem que prestar explicações sobre por que está atuando contra o Brasil e contra a realidade. Talvez eu nem entrasse no mérito da manutenção da taxa. Agora, todo o mercado estava esperando uma projeção de redução [da taxa] a partir de agosto. O que o senhor do Banco Central está dizendo para nós é que talvez a projeção de redução é para 2024. Está ficando doido? Tá ficando maluco?”, disse em entrevista à GloboNews na semana passada.
Campos Neto pode ter de dar explicações, ainda, aos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, com quem deve se reunir ainda nesta semana para discutir as metas de inflação para os próximos anos no CMN.
