O segundo mandato do governo Lula começa nesta semana, com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto e do ministro Guido Mantega ao Ministério da Fazenda.
Após curto período de férias, a principal missão de Lula e Mantega na área econômica é entregar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O PAC, carro-chefe do governo que preconiza a arrancada do crescimento, será divulgado no dia 22, mas dispensa contagem regressiva. Não desperta expectativa no mercado financeiro e tampouco entre economistas simpatizantes ou não do governo.
O programa é tratado como um conjunto de medidas paliativas, insuficientes para ``destravar'' o crescimento econômico a toque de caixa, ou um lance de marketing.
``Pressionado pelo crescimento muito baixo do ano passado, o governo teve que fazer uma jogada de marketing. Não há o que esperar do pacote de medidas'', comenta o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros.
``Ao invés de dar um tratamento estrutural à questão do crescimento, o governo vai dar uma colher de chá para alguns setores. O PAC pode até sinalizar parcerias para investimentos em infra-estrutura que o governo não pode assumir sozinho, mas o cancelamento das concessões de rodovias federais que movimentou a semana vai contra tudo o que o governo defende.''
Mendonça de Barros, que presidiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e comandou o Ministério das Comunicações no governo FHC, classifica o governo Lula de ``populista''.
``Este é um governo baseado em transferência de renda, que não demonstra efetivo interesse em criar condições para a economia avançar. O PAC promete ser a cara do governo que pensa tudo para depois, para daqui a dois ou três anos.''
Questão de fundo
O economista Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp, não espera que o PAC traga medidas inovadoras que ``desamarrem'' o crescimento.
``O PAC deve confirmar um desconto do superávit primário com a aplicação do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com isso o governo deve conseguir 0,50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos públicos. É uma receita favorável ao crescimento, é importante, mas não é expressivo.''
Carneiro também espera medidas de desoneração para o setor industrial, como as já anunciadas para os setores de máquinas e equipamentos e construção civil, e considera a iniciativa importante, mas insiste que ``a questão de fundo é como financiar investimentos públicos''.
O economista lembra que o financiamento de infra-estrutura exige muita discussão e que chegar a uma solução não é tarefa simples que se apronta da noite para o dia.
Desafio
``Alguns resumem a questão da infra-estrutura a um discurso sobre marco regulatório e isso não é suficiente para destravar investimentos. Existem questões que vão além. Por exemplo, como lidar com descasamento de moedas, risco implícito em financiamentos de obras que terão retorno a prazos muito longos para os padrões brasileiros e até problemas de gestão.''
Carneiro considera possível, sim, entregar parte da infra-estrutura ao setor privado, cita as rodovias, mas pondera que, ainda assim, a questão não é simples.
``Quem investe e administra uma rodovia tem uma espécie de monopólio natural. Contratos de concessão são feitos por 20 anos ou mais e aí temos problemas como política de tarifas ou como assegurar a concorrência.''
Ele entende que existe espaço para intervenções do Estado e para parcerias entre os setores público e privado. Mas afirma que o governo precisa inovar na gestão desses investimentos, criando padrões de governança, inclusive porque determinados investimentos dão retorno econômico e outros são feitos praticamente a fundo perdido.
Macroeconomia
``É importante sair da armadilha que é um baixo patamar de investimento em infra-estrutura, mas antes de mais nada é preciso resolver uma questão básica: o país precisa ter uma política macroeconômica que não atrapalhe'', diz Carneiro.
A redução da meta de superávit primário -atualmente de 4,25 por cento do PIB e que deve cair a 3,75 por cento- levanta importante discussão, na visão do professor da Unicamp.
Ele explica que a redução do superávit primário acena com a perspectiva de queda dos juros que implica em economia de recursos do governo.
``A questão é o que fazer com essa economia. É possível abater a dívida e zerar o déficit nominal, deixar como está e reduzir a carga tributária ou aumentar o investimento público. Prefiro esta última alternativa porque é muito provável que a sinergia do investimento público com o privado eleve a taxa de investimento e do PIB, o que acelera a redução da dívida.''
Juros
Ricardo Carneiro acrescenta que a aplicação da economia feita com juros em investimentos amplia, a médio prazo, a solvência do setor público porque os ativos resultantes dos investimentos vão gerar fluxos de caixa que se agregarão às receitas correntes, aumentando a capacidade de pagar a dívida.
``Esse caminho é da mesma natureza da proposta do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sugerindo securitizar as dívidas estaduais, com provável redução do seu valor ou uma ampliação de prazos, ambas implicando reduzir a carga de juros e permitindo expandir os investimentos. Esse caminho pode não resolver todo o problema do investimento no Brasil, mas é um primeiro passo'', diz.
