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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na manhã desta quinta (16), que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.320 a partir de maio e que a faixa de isenção do Imposto de Renda vai subir para R$ 2.640. O anúncio foi feito durante uma entrevista à CNN Brasil que será exibida no começo da noite.
Em um trecho divulgado pelo canal na programação, o presidente diz que o reajuste já está “combinado com o Ministério do Trabalho, com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], que a gente vai em maio reajustar e estabelecer uma nova regra de salário mínimo que a gente já tinha no meu primeiro mandato”.
A regra, segundo Lula, é de que o reajuste do salário mínimo terá a reposição da inflação e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), como já vinha adiantando desde o começo do governo e ao longo da campanha eleitoral de 2022.
“Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. É importante que ele cresça 5%, 6% , 7% e você distribuí-lo para a sociedade. É isso que vai acontecer, nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano. A inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, completou o presidente sem citar como vai ser o cálculo dos futuros reajustes.
O reajuste do salário mínimo já tinha sido sinalizado no começo desta semana pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, que dizia estar estudando o orçamento para ver se teria um espaço fiscal para aumentar além dos atuais R$ 1.302, mas sem citar um novo valor.
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Isenção do Imposto de Renda
Lula também confirmou que vai corrigir parcialmente a tabela da faixa de isenção do Imposto de Renda, que será reajustada dos atuais R$ 1.903,38 para R$ 2.640. A proposta da equipe econômica dos ministérios da Fazenda e do Planejamento foi encaminhada a ele no começo desta semana.
“Vai começar a partir de agora, nós vamos começar a isentar a partir de R$ 2.640 e depois nós vamos gradativamente até chegar a R$ 5 mil de isenção”, disse o presidente sem citar uma data específica. O valor, no entanto, vai corresponder a dois salários mínimos do que entrará em vigor em maio.
A correção da tabela do Imposto de Renda também foi uma promessa de campanha e era dúvida na equipe econômica se seria implantada de uma só vez ou escalonada. No começo de fevereiro, a ministra Simone Tebet, do Planejamento, disse que a primeira parte da correção será feita antes da aprovação da reforma tributária sobre o consumo pelo Congresso.
Acima disso, mencionou Tebet, só será possível após o início das discussões da segunda parte da reforma, que vai abranger novas regras de tributação para a renda. “não é o mexer na tabela toda do Imposto de Renda – essa requer uma segunda reforma, que é a reforma tributária da renda [depois de uma sobre o consumo]. É [uma proposta para] garantir que seja atualizada tabela de renda minimamente para o isento”, disse.
