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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na tarde desta segunda (13) a suspensão temporária do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União, por um período de três anos com a garantia de que o dinheiro que seria pago seja utilizado em ações de recuperação no estado.
O anúncio, no Palácio do Planalto, teve a presença de ministros, dos presidentes da Câmara e do Senado, além de membros do Judiciário e ocorreu após reuniões pela manhã e uma conversa do ministro Fernando Haddad, da Fazenda, com o governador Eduardo Leite (PSDB-RS), no começo da tarde. Leite acompanhou o anúncio da medidas emergenciais do governo, de forma online.
O acordo prevê que as parcelas da dívida ficam suspensas por três anos, o que deve dar um alívio de R$ 11 bilhões aos cofres gaúchos. Os recursos, no entanto, serão utilizados exclusivamente para o enfrentamento às enchentes da última semana que afetaram 447 municípios.
A suspensão do pagamento será através de um projeto de lei complementar enviado ao Congresso que, entre outros dispositivos, cria um fundo público específico voltado a obras de melhoria e ampliação da infraestrutura já afetada, pagamento de trabalhadores, remoção de famílias e estruturas produtivas em áreas de risco, e contratação de serviços para o fornecimento de bens necessários ao planejamento, execução e monitoramento das ações necessárias para enfrentamento à crise.
"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar", declarou Haddad.
O texto da lei também prevê um prazo de até 60 dias para o governo gaúcho apresentar ao Ministério da Fazenda um plano de trabalho de recuperação dos danos causados pelas chuvas e enchentes.
O governador gaúcho agradeceu a iniciativa, mas disse que ainda não "será suficiente" para a reconstrução do Rio Grande do Sul e cobrou novamente o "perdão da dívida". Segundo ele, a dimensão do desastre aumenta a cada dia que passa. Até o momento, já foram registradas mais de 140 mortes e 538.241 pessoas estão desalojadas, conforme os últimos dados da Defesa Civil, devido as fortes chuvas que ainda seguem causando estragos.
"Damos um passo muito importante nessa definição, nós fizemos essa demanda, por justiça, e reconhecemos o esforço do ministério, apesar da nossa demanda ser pela quitação. Sabemos que isso é um passo dentre tantos outros necessários. Até porque a cada dia que passa vão se observando a dimensão desse desastre. Infelizmente, não posso dizer que será suficiente, nós vamos precisar de outros apoios e discutir o termo da dívida para recuperação do estado", disse o governador gaúcho.
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O Rio Grande do Sul tem uma dívida de cerca de R$ 90 bilhões e discutia com o governo um acordo para reduzir os juros das parcelas. Esse aumento do período foi pedido pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB) mais cedo, pelo menos até o final de 2026.
“Para reconstruir o estado precisamos de recursos do próprio estado. E hoje, os recursos do estado estão absorvidos por dívidas contraídas durante décadas no passado, entre as quais a dívida com a União. [...] Precisamos muito que haja uma folga no pagamento com a União pelo menos até o final deste mandato, pois temos que planejar as obras”, pontuou em entrevista à GloboNews.
Além do anúncio, Lula convocou uma reunião ministerial às 17h para que os ministros apresentem as ações emergenciais tomadas no Rio Grande do Sul até agora e quais estão programadas até este momento. "Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé", disse o presidente.
No final da manhã, Haddad afirmou que o governo também deve anunciar ainda nesta semana um conjunto de medidas voltadas especificamente à população gaúcha, mas sem detalhá-las. A expectativa é de que seja criado um auxílio emergencial semelhante ao concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021.
Na semana passada, o governo federal anunciou um pacote de medidas econômicas que soma R$ 50,9 bilhões em recursos e subvenções para ajuda inicial na recuperação do Rio Grande do Sul por causa das chuvas.