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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou, na manhã desta quarta (26), a necessidade do governo cortar gastos – principalmente os sociais – para cumprir a meta fiscal de equilibrar as contas públicas, e atacou o mercado financeiro afirmando que “sempre precifica a desgraça”.
A afirmação do presidente ocorre em meio à pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), do setor produtivo e do próprio mercado financeiro para que o governo faça o ajuste fiscal com base no corte de gastos, e não mais em cima da arrecadação de impostos – que chegou ao colapso, segundo afirmou recentemente a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
“O problema não é que tem que cortar. O problema é se precisa efetivamente cortar ou se precisa aumentar a arrecadação. Temos que fazer essa discussão”, disse Lula em entrevista ao UOL.
Ele afirmou, ainda, que o governo está fazendo a análise de onde tem gasto exagerado, onde não deveria ter e pessoas que não deveriam ter, mas “sem levar em conta o nervosismo do mercado”.
Sem desvinculação do BPC e pensões
Entre as opções que serão apresentadas pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), além do próprio TCU, está a revisão de benefícios concedidos pela Previdência, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e pensões. A pasta já começou a organizar uma série de perícias que devem atingir 800 mil pessoas.
Lula garantiu que os cortes não vão atingir a vinculação destes gastos com o salário mínimo, e que ele entraria em “desgraça” se mexesse nisso. “Não vou para o céu [se mexer nisso], ficaria no purgatório”, completou.
O presidente questionou a necessidade dos cortes ressaltando os gastos de R$ 92 bilhões com pagamento de precatórios – “e se a Suprema Corte aprova?” – e voltou a atacar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que ele vetou e teve o veto derrubado pelo Congresso.
A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu um prazo de 45 dias para se apresentar uma compensação. “Como podemos falar em gastos se estamos abrindo mão de receber uma quantidade enorme de recursos que os empresários têm que pagar”, questionou.
Ele reconheceu que a política de subsídios foi criada no segundo governo dele – e que o teria surpreendido, na semana retrasada, ao ser apresentado a um relatório que mostra uma renúncia fiscal de R$ 519 bilhões –. No entanto, disse que criou a primeira desoneração com garantia das empresas de oferecerem uma contrapartida aos trabalhadores, diferente do que vem acontecendo que o subsídio à folha se tornou uma política pública perene, que é renovada a cada 5 ou 10 anos.
Para ele, as desonerações devem ser feitas apenas por um tempo determinado para fortalecer setores que estejam passando por crise.
Lula também garantiu que vai cumprir até o final do mandato a promessa de campanha de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. E criticou a taxação de mercadorias importadas até US$ 50 – a chamada “taxa das blusinhas” – chamando de “irracional e contraditório” por conta da isenção de impostos que turistas brasileiros têm ao retornar do exterior com até US$ 2 mil em compras.
Crítica mercado financeiro
Também repetindo uma fala que se tornou comum aos discursos e entrevistas recentes – intensificadas na última semana a rádios locais nos estados que tem visitado –, Lula voltou a criticar o mercado financeiro em relação às decisões do Banco Central sobre a taxa básica de juros. A mais recente manteve a Selic em 10,5%, interrompendo o ciclo de cortes que começou em agosto do ano passado.
Para ele, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, se tornou um “especulador”, como mencionou na semana passada. E afirmou nesta quarta (26) que o mercado financeiro “sempre precifica a desgraça, trabalhando para não dar certo. Mas a economia vai crescer mais do que os especialistas estão falando”.
Ele disse, ainda, que a próxima indicação à presidência da instituição não será para o mercado, como ele atribuiu a Campos Neto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “[Será] aos interesses do Brasil, e o mercado é que tem que se adaptar a isso”, pontuou.
Lula, no entanto, evitou falar se o indicado será o economista Gabriel Galípolo, sugerido pelo governo para ocupar a Diretoria de Política Monetária da instituição e que foi um dos que votaram unanimemente para manter os juros a 10,5% - ele, inclusive, afirmou que não está descartado um aumento se for preciso para conter o avanço da inflação.
O presidente afirmou que vai tomar a decisão na hora certa, mas que não concorda com a Selic estar neste patamar visto os indicadores econômicos que ele diz ter melhorado depois que assumiu o governo.
“Você acha que a Faria Lima tem alguém que quer mais bem ao Brasil do que eu, que tem interesse de melhorar a vida do povo mais do que eu? Vamos ser francos. Você acha que quando eles estão discutindo o aumento da taxa de juros, eles estão pensando no cara que está dormindo embaixo da ponte, na sarjeta, no cara que está morrendo de fome? Não pensam, pensam no lucro”, disparou Lula.
