Lula decide manter reajuste de servidores, diz Bernardo

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é manter o reajuste do funcionalismo público previsto para este mês.

Ele disse que a decisão sobre eventuais cortes no Orçamento deste ano ainda não foi tomada.

"O presidente orientou que nós façamos o cumprimento dos acordos. Para 2009, nós continuamos analisando a situação (do Orçamento) e temos até o dia 20 de julho para tomar decisões que serão enviadas em relatório (de reprogramação de despesas e receitas) ao Congresso Nacional", disse a jornalistas.

Na véspera, a Reuters já havia antecipado que a equipe econômica estava decidida a manter o reajuste de servidores para evitar o desgaste político de uma suspensão --que chegou a ser cogitada diante da queda de arrecadação provocada pela crise global.

O aumento, extensivo a várias categorias de servidores, está prometido desde 2008, quando foi acordado um reajuste salarial escalonado em três anos. O impacto do aumento deste ano sobre a folha é de 6 bilhões de reais.

Paulo Bernardo disse ainda que as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser abatidas do cálculo de superávit primário em 2010 "se for julgado conveniente, se nós tivermos numa situação de dificuldade na hora de cumprir a meta".

A legislação atual já permite que a meta, definida em 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), seja reduzida em 0,5 ponto do PIB pelos investimentos feitos em projetos considerados prioritários (Projeto Piloto de Investimentos). Mas o governo só fará esse ajuste no final do ano, se necessário.

"Todos os recursos do PAC que forem executados em 2010 poderão eventualmente ser abatidos da meta de superávit primário", disse o ministro.