O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o projeto de lei sobre a capitalização da Petrobras entre terça e quarta-feira, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Segundo o parlamentar, a sanção presidencial ao projeto, parte do novo marco regulatório para a exploração da camada pré-sal, enviado pelo Executivo ao Congresso, ocorrerá antes de Lula realizar um giro pela África.
O presidente visitará Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul entre os dias 3 e 12 de julho.
"Deve sancionar hoje ou amanhã. Ele sanciona antes de viajar", afirmou Vaccarezza à Reuters nesta terça.
O projeto de lei de capitalização da Petrobras foi aprovado na madrugada do dia 10 de junho e versa sobre a autorização para que o governo ceda reservas de petróleo para a companhia em troca de ações da empresa, em uma operação indireta envolvendo títulos públicos.
O limite da cessão é de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente, que serão precificados por duas certificadoras, uma contratada pelo governo e outra pela Petrobras. Segundo pesquisa feita pela Reuters, a expectativa do mercado é de que o preço do barril fique entre 5 e 6,5 dólares.
Adiada de julho para setembro, a capitalização da estatal promete ser a maior do mundo, com previsão de atingir cerca de 80 bilhões de dólares, sendo 32% desse montante referente à participação do governo.
