O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que o Congresso Nacional deve resolver a polêmica da redistribuição dos royalties do petróleo e que já havia alertado aos líderes parlamentares que ano eleitoral não é adequado para mudar as regras.
"A minha primeira vontade era não votar os royalties esse ano, isso foi dito para todos os líderes, porque eu sabia que era um ano político, que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha", disse Lula a jornalistas em entrevista coletiva antes de embarcar de volta da Jordânia para o Brasil, e divulgada pela presidência da República.
"O presidente da República já apresentou o projeto, tá na mão do Congresso Nacional, o Congresso Nacional que resolva o problema. Eu já cumpri com a minha parte", afirmou o mandatário.
Ele ressaltou que como a produção do pré-sal ainda vai demorar, não haveria necessidade de pressa na mudança da divisão do imposto, hoje apenas destinado aos Estados produtores de petróleo.
"Só para 2016", disse Lula. "Então, meus companheiros, a bola está com o Congresso", afirmou.
Atualmente o Estado do Rio de Janeiro é o maior beneficiado com a arrecadação de royalties e Participações Especiais (cobrado de campos com grande produção), por ser responsável por cerca de 85 por cento da produção de petróleo do país.
Segundo a Petrobras, em 2016 a região do pré-sal, área que se estende dos Estados do Espírito Santo a Santa Catarina, mas se concentra mais fortemente em São Paulo, deverá estar produzindo cerca de 1 milhão de barris de óleo equivalente (959 mil boe/dia).
Se for aprovado pelo Congresso Nacional, a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-SP) poderá ainda ser vetada por Lula. O presidente não deixou claro no entanto se vetaria a redistribuição dos royalties.
"Se o resultado do Congresso for muito diferente daquilo que o governo apresentou, obviamente que eu vou sentar e debruçar em cima do que foi aprovado", explicou.
