Lula e Cristina Kirchner vão negociar fim de impasse nas licenças de produtos

A novela que se estende há um ano, e agravou-se no mês passado, em torno de barreiras na liberação de licenças não automáticas para alguns produtos importados da Argentina será o principal tema desta quarta-feira (18) da conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua colega argentina, Cristina Kirchner. Os dois se encontrarão depois de uma reunião técnica com os representantes dos dois países com objetivo de pôr um fim na controvérsia.

Para os argentinos, a decisão brasileira de impor barreiras à concessão de licenças é uma retaliação à iniciativa argentina de dificultar a liberação de licenças para as mercadorias nacionais. A lista de produtos afetados deve chegar a 15 itens e inclui principalmente autopeças, freios e baterias para veículos.

Nas reuniões, o governo do Brasil vai reiterar a necessidade da Argentina acelerar a liberação dos documentos dos exportadores brasileiros. Até a semana passada, não havia qualquer sinalização dos argentinos para uma solução do impasse. Em reuniões com subordinados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que a iniciativa deve partir dos argentinos.

Segundo Jorge, são os argentinos quem têm de liberar as licenças dos produtos brasileiros dentro do prazo, uma vez que há mercadorias, que aguardam até 180 dias. Desde outubro de 2008, a Argentina impõe dificuldades na liberação de licenças para as mercadorias brasileiras. No mês passado, o governo brasileiro resolveu reagir estabelecendo restrições na concessão de licenças para os produtos argentinos.

Na interpretação de integrantes do governo brasileiro, os argentinos optaram por tratar a questão do comércio exterior com o Brasil num tom discricionário. Em outubro, o governo brasileiro impôs licenças não automáticas a aproximadamente 15 produtos argentinos na tentativa de reverter as barreiras impostas pelo vizinho às mercadorias brasileiras.

Há duas semanas, o secretário da Indústria da Argentina, Eduardo Bianchi, afirmou que a decisão do Brasil deve ser combatida porque demonstra a falta de cumprimento de acordo por parte do governo do presidente Lula. Mas para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a decisão brasileira visa a assegurar o espaço para a mercadoria nacional. Segundo Jorge, o impasse com a Argentina gera queixas constantes dos empresários sobre a demora nas negociações.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, chega nesta terça (17) a Brasília. Nesta quarta-feira (18), ela participa de reuniões com Lula, almoça no Itamaraty e assina uma série de acordos bilaterais.