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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSDB) disse acreditar que haverá diálogo entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre a medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamento. A fala aconteceu durante uma coletiva de imprensa neste domingo (31) na qual o vice-presidente apresentou programas para a indústria. Parlamentares viram a medida do Executivo como uma afronta, já que neste mês de dezembro aprovaram a prorrogação da desoneração até 2027.
“Eu acredito no diálogo. O presidente Lula é o presidente do diálogo”, afirmou. O vice-presidente comentou sobre as duas grandes aprovações econômicas do governo que contou com o Legislativo: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. “Está de parabéns o presidente Lula e está de parabéns o Poder Legislativo”, reforçou após considerar que o processo de tramitação até a promulgação, que durou um ano, foi rápido.
A desoneração da folha de pagamentos é uma medida para diminuir o pagamento de impostos por empresas na contratação de funcionários. Câmara e Senado aprovaram uma lei que prorrogava até 2017 a desoneração em 17 setores da indústria e de serviços. Mas o texto foi vetado pelo presidente Lula. Em dezembro, os vetos do presidente Lula foram derrubados pelos parlamentares. Ainda assim, o governo petista apresentou uma medida provisória na linha contrária do que foi definido pelas Casas Legislativas.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que devolva ao governo a medida provisória. Pela plataforma X (antigo Twitter), Pacheco disse ver com “estranheza” a MP e que vai contar com a ajuda da consultoria legislativa do Senado Federal para analisar o texto. Entidades, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também se posicionaram contrários à medida.
