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A volta da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol será decidida nesta segunda (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, às 10h.
O encontro vem a apenas um dia do fim da validade da medida provisória editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que suspendeu os tributos com o objetivo de reduzir os preços dos derivados de petróleo ao consumidor. Proposto e aprovado às vésperas do início da campanha eleitoral, o texto estabeleceu a isenção até o último dia 31 de dezembro.
No entanto, em 1º de janeiro, Lula assinou uma medida provisória que manteve a isenção dos impostos sobre os produtos por dois meses – até esta terça (28) –, enquanto que o diesel e o gás de cozinha estão livres da tributação federal até o dia 31 de dezembro de 2023.
A possibilidade de reonerar os combustíveis gerou um impasse entre as alas política e econômica do governo, colocando em lados opostos Lula e Haddad. De um lado, há a preocupação de que o aumento do preço da gasolina e do etanol por conta da volta dos impostos gere um desgaste na imagem do presidente e na elevação da inflação de março.
Mas, de outro, há a necessidade do governo aumentar a arrecadação a partir da volta dos tributos, o que ajudaria a diminuir o déficit fiscal de 2023 projetado a R$ 231,5 bilhões.
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Entre as possibilidades discutidas para segurar o reajuste está a renovação da medida provisória por mais dois meses, conforme disseram especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. As alíquotas normais de PIS/Cofins são de R$ 0,69 por litro de gasolina e R$ 0,24 por litro de etanol, e a retomada dessa tributação tende a ser integralmente repassada aos preços na bomba.
Por outro lado, para se evitar um desgaste imediato do governo e conseguir atender à equipe econômica, membros da ala política defendem uma reoneração gradual dos impostos, elevando aos poucos o PIS e a Cofins dos combustíveis.
Na última semana, a presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, criticou a possibilidade de se retomar a cobrança dos impostos da gasolina. Em uma série de postagens no Twitter, a parlamentar disse que não é contra taxar os combustíveis, mas "fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha".
"Antes de falar em retomar tributos dos combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobrás. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado", afirmou.
Outra possibilidade discutida por integrantes do governo é de que a Petrobras segure o preço dos combustíveis nas refinarias aproveitando a defasagem na comparação com o mercado estrangeiro. O mais recente boletim do Centro Brasileiro de Infraestrutura e Energia (CBIE) aponta que a gasolina no Brasil está 0,86% mais cara em relação à cotação internacional (veja na íntegra).
Após o encontro com Lula e Prates, Haddad terá uma reunião com a equipe econômica do Ministério da Fazenda, entre eles o secretário-executivo da pasta, Gabriel Galipolo; o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; a secretária de política fiscal, Débora Cardoso, entre outros.