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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em meio a turbulências causadas pela discussão da desoneração da folha de pagamentos com o Congresso. Após participar do Fórum Inaugural da Coalizão para Justiça Social, na Suíça, Lula afirmou que Haddad é "extraordinário".
"Não tem nada com o Haddad, ele é extraordinário ministro, não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, ele vira o centro dos debates, quando a coisa dá certo, quando a coisa não dá certo", afirmou o chefe do Executivo.
O presidente ponderou que o ministro se esforçou para encontrar uma alternativa de compensação para a desoneração de 17 setores da economia e municípios de pequeno porte. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu para o Executivo a medida provisória que limitava a dedução do PIS/Cofins, apelidada de “MP do Fim do Mundo”.
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"Agora você tem uma decisão da Suprema Corte que vai acontecer. Se em 45 dias não houver um acordo sobre compensação, o que vai acontecer? Vai acabar a desoneração –que era o que eu queria, por isso que eu vetei naquela época", disse Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode invalidar a desoneração, caso o benefício não seja compensado por outra fonte de receita.
"Então agora a bola não está mais na mão do Haddad; a bola está na mão do Senado e na mão dos empresários. Encontrem uma solução. O Haddad tentou, não aceitaram. Agora encontrem uma solução", declarou o presidente.
O Legislativo aprovou a prorrogação da desoneração até 2027. Lula vetou a proposta, mas a negativa presidencial foi derrubada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.
Diante do quadro – e da promessa de perseguir o equilíbrio fiscal – a equipe de Haddad elaborou a MP, que restringia o uso de créditos tributários por empresas e poderia gerar uma receita de R$ 29,2 bilhões neste ano, mais que suficiente para compensar o custo da desoneração da folha. A MP foi mal recebida por parlamentares e empresários e foi devolvida por Pacheco.
Em maio, o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspendeu a liminar que barrava o benefício por não haver compensação. Zanin manteve a desoneração em vigor, mas concedeu um prazo para que o governo encontre uma forma de compensação financeira para o benefício.
