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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta segunda-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar a medida provisória (MP) que recriará o pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda nesta semana.
A medida tem o objetivo de fazer com que os funcionários consigam analisar mais pedidos de benefícios, em um esforço para diminuir a fila de espera. Até o fim de junho, estavam à espera de perícia médica e análise administrativa cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência.
"Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos. O bônus de produtividade faz o chamado contraturno", disse Lupi à Agência Brasil.
"Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila. Então nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora", acrescentou.
No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS. Até o fim do mês passado, 36% dos pedidos estavam dentro da meta de até 45 dias. O ministro citou ainda a informatização e convênios com ministério e órgãos públicos como caminhos para otimizar a produção do INSS.
Lupi afirmou que o país deve chegar ao fim do ano com cerca de 39 milhões de segurados, o ministro defendeu o gasto público com aposentados e pensionistas. “Quem acha que é despesa não sabe o que é investimento. Sessenta por cento dos municípios brasileiros são sustentados pelos benefícios da Previdência Social. Esse mês foram R$ 60 bilhões. Não é gasto investir na economia”, disse.
