O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quarta-feira (15), em entrevista que a razão da saída de Lina Maria Vieira do cargo de secretária da Receita Federal tenha sido uma multa que ela teria aplicado à Petrobras, em maio, por ter mudado o regime de pagamento de impostos e deixado de recolher R$ 4,38 bilhões em tributos entre dezembro de 2008 e março deste ano. A Receita Federal não confirma se a multa chegou a ser aplicada ou não
Na entrevista, Lula, a uma pergunta sobre se a saída da secretária se deve a eventual multa, respondeu: "Em absoluto." Lula disse também que não sabia por que a secretária foi admitida nem por que foi demitida: Eu não posso ficar preocupado com as pessoas que os ministros vão indicar. Cada um tem sua responsabilidade e indica as pessoas que ele acha que vão cumprir aquela função. Da mesma forma que indica, ele pode tirar. É coisa normal da República.
Questionado então se Lina Vieira teria saído por causa da queda na arrecadação de impostos, Lula respondeu apenas: "O papel da Receita é fiscalizar se as pessoas estão cumprindo sua obrigação fiscal, multar quem não cumpre (a lei) e arrecadar.
Sobre a mudança contábil promovida pela estatal do petróleo para pagar menos impostos, Lula disse: "O que a Petrobras diz é que agiu em conformidade com a lei. As pessoas têm obrigação de arrecadar aquilo que é possível arrecadar. Como a economia estará começando a crescer, as pessoas vão pagar seus impostos. Muitas empresas podem ter usado o prazo que lhe é permitido para adiar pagamento (de impostos), por causa da crise econômica.
Lula ainda acrescentou que "a dívida ativa da União é de R$ 1,2 trilhão. São pessoas que estão na Justiça porque acham que devem pagar menos impostos ou têm alguma contestação. A Petrobras, quando é multada, recorre da multa e vai brigar nas instâncias normais.
