Lula pede apoio do Congresso e de governadores ao programa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (22) apoio de governadores e dos partidos políticos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para conter as críticas à iniciativa e garantir que as medidas sejam implementadas.

"O PAC precisa do apoio de uma ampla coalizão política que defende uma idéia de nação justa e independente. Tenho certeza que teremos o apoio livre e soberano do Legislativo na construção de um novo Brasil. Sei também que contaremos com a compreensão dos governadores que apoiarão um programa que tem como objetivo a redução das desigualdades regionais e que prevê obras e ações em todo o território nacional", disse Lula no lançamento do programa.

O presidente reafirmou que a intenção do programa é estimular investimentos públicos e privados para possibilitar taxas de expansão econômica mais elevadas do que a média de 2,6% dos quatro anos do primeiro mandato. O programa prevê investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões até 2010, incluindo recursos do Orçamento, de estatais e da iniciativa privada.

Somente do governo, serão R$ 67,8 bilhões. Em transportes serão investidos um total de R$ 58,28 bilhões, dos quais R$ 33 bilhões do orçamento e R$ 17 bilhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em energia são R$ 274,8 bilhões, cuja grande maioria virá de recursos da Petrobras.

O estímulo à iniciativa privada virá, sobretudo, de medidas de desoneração fiscal. O governo espera uma perda de arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. Duas medidas trarão alívio de caixa para as empresas: a data para recolhimento das contribuições ao INSS passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês. E do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20 de cada mês.

"O esforço de crescimento não é só do governo, mas de toda a sociedade. É um compromisso de todos", disse Lula na cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a presença de 25 governadores, presidentes dos partidos governistas e 30 ministros, incluindo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Lula reafirmou que o aumento do investimento à custa do superávit primário não significa deixar de lado o esforço de estabilização macroeconômica feito nos últimos quatro anos, tampouco uma redução do rigor fiscal.

"As soluções óbvias nem sempre são as mais fáceis. Elas, muitas vezes, são as mais difíceis de implantar. Muito se fala de disciplina de gastos e redução da carga tributária e baixa de juros. Nós, mais do que ninguém, defendemos e praticamos isso", disse Lula.

O presidente aproveitou para alfinetar os críticos do programa. "Nós não estamos na condição cômoda de quem só se contenta em falar, mas estamos no papel difícil e responsável de encontrar os meios adequados para fazer isso", afirmou.

Lula pregou ainda que as medidas do PAC venham acompanhadas da aceleração das reformas política, tributária e do sistema previdenciário. Um dos decretos assinados pelo presidente prevê a criação do Fórum Nacional da Previdência Social, para propor alterações no sistema.